TJRN - 0800390-96.2023.8.20.5142

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA

CPF *43.***.*61-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ASSIS DOS SANTOS

CPF *96.***.*60-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 04:32

    Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 04:30

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 01:42

    Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 01:42

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas em 27/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 01:42

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA em 27/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 04:06

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 30/09/2023 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/09/2023 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/09/2023 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 29/09/2023 05:32

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 29/09/2023 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 29/09/2023 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800390-96.2023.8.20.5142 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA PARTE RÉ: JOSE ASSIS DOS SANTOS EDITAL DE INTERDIÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, datada de 07/06/2023, proferida no processo acima identificado, foi decretada a interdição do(a) senhor(a)JOSÉ ASSIS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº *96.***.*60-03, residente e domiciliado na rua José Pereira da Silva, 174, centro, Jardim de Piranhas/RN - CEP: 59.324-000, portador de Doença de Alzheimer não especificada (CID 10: G-30.9) e Demência na doença de Alzheimer de início precoce (G30.0)(CID 10: F-00.0),tendo como limites da curatela a regência para os atos e negócios da vida civil, inclusive previdenciários, nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº *43.***.*61-92, residente e domiciliado na rua José Pereira da Silva, 174, centro, Jardim de Piranhas/RN - CEP: 59.324-000, companheira do(a) interditado(a).

    E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na imprensa local, por 1 (uma) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra.

    Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 1 de agosto de 2023.

    Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.

    ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (assinado digitalmente)

  • 20/09/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/08/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800390-96.2023.8.20.5142 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA PARTE RÉ: JOSE ASSIS DOS SANTOS EDITAL DE INTERDIÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, datada de 07/06/2023, proferida no processo acima identificado, foi decretada a interdição do(a) senhor(a)JOSÉ ASSIS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº *96.***.*60-03, residente e domiciliado na rua José Pereira da Silva, 174, centro, Jardim de Piranhas/RN - CEP: 59.324-000, portador de Doença de Alzheimer não especificada (CID 10: G-30.9) e Demência na doença de Alzheimer de início precoce (G30.0)(CID 10: F-00.0),tendo como limites da curatela a regência para os atos e negócios da vida civil, inclusive previdenciários, nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº *43.***.*61-92, residente e domiciliado na rua José Pereira da Silva, 174, centro, Jardim de Piranhas/RN - CEP: 59.324-000, companheira do(a) interditado(a).

    E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na imprensa local, por 1 (uma) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra.

    Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 1 de agosto de 2023.

    Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.

    ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (assinado digitalmente)

  • 30/08/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 05:29

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 05:28

    Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:08

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 14/08/2023 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800390-96.2023.8.20.5142 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA PARTE RÉ: JOSE ASSIS DOS SANTOS EDITAL DE INTERDIÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, datada de 07/06/2023, proferida no processo acima identificado, foi decretada a interdição do(a) senhor(a)JOSÉ ASSIS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº *96.***.*60-03, residente e domiciliado na rua José Pereira da Silva, 174, centro, Jardim de Piranhas/RN - CEP: 59.324-000, portador de Doença de Alzheimer não especificada (CID 10: G-30.9) e Demência na doença de Alzheimer de início precoce (G30.0)(CID 10: F-00.0),tendo como limites da curatela a regência para os atos e negócios da vida civil, inclusive previdenciários, nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº *43.***.*61-92, residente e domiciliado na rua José Pereira da Silva, 174, centro, Jardim de Piranhas/RN - CEP: 59.324-000, companheira do(a) interditado(a).

    E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na imprensa local, por 1 (uma) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra.

    Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 1 de agosto de 2023.

    Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.

    ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (assinado digitalmente)

  • 02/08/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:11

    Transitado em Julgado em 05/07/2023

  • 06/07/2023 04:54

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA em 05/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 16:35

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Intimação das partes acerca da sentença ID 101519201

  • 12/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:27

    Audiência de interrogatório realizada para 07/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

  • 07/06/2023 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2023 16:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 11:00, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

  • 06/06/2023 16:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/05/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:42

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 25/05/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 25/05/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 10:19

    Audiência de interrogatório designada para 07/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

  • 11/05/2023 10:32

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/05/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:36

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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