TJRN - 0815183-46.2021.8.20.5001

11/09/2025 17:49

Arquivado Definitivamente

11/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 10:31

Conclusos para despacho

10/09/2025 09:47

Recebidos os autos

10/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos

24/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado

20/04/2023 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2023 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/01/2023 12:04

Conclusos para decisão

19/01/2023 12:04

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022 11:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2022 16:53

Conclusos para julgamento

19/10/2022 17:05

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2022 08:08

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 10:03

Conclusos para julgamento

04/07/2022 09:27

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2022 16:09

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 14:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 07:11

Conclusos para julgamento

24/04/2022 01:13

Outras Decisões

31/03/2022 17:16

Conclusos para decisão

31/03/2022 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/03/2022 11:31

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2022 12:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 15:23

Outras Decisões

15/03/2022 18:04

Conclusos para despacho

04/02/2022 06:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/02/2022 23:59.

03/02/2022 17:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/12/2021 00:44

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 07/12/2021 23:59.

07/12/2021 15:37

Conclusos para julgamento

29/11/2021 16:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 23:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/07/2021 14:17

Conclusos para julgamento

23/07/2021 02:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/07/2021 23:59.

07/07/2021 14:16

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 18:46

Outras Decisões

10/06/2021 10:14

Conclusos para decisão

08/06/2021 00:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/06/2021 23:59.

04/06/2021 17:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2021 12:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/05/2021 23:59:59.

17/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 20:30

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/04/2021 16:48

Conclusos para julgamento

26/04/2021 16:19

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2021 17:08

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2021 11:31

Juntada de Petição de contestação

25/03/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021 22:42

Conclusos para despacho

19/03/2021 22:41

Distribuído por sorteio