TJRN - 0825345-66.2022.8.20.5001

19/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025 13:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 13:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

20/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 08:15

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.

12/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 11:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2025 08:29

Conclusos para despacho

29/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição

31/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 21:08

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 13:56

Conclusos para despacho

23/09/2024 13:56

Processo Reativado

18/09/2024 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2023 09:20

Arquivado Definitivamente

31/01/2023 09:19

Transitado em Julgado em 22/11/2022

23/11/2022 11:40

Decorrido prazo de SUELY DE FARIAS ESPINOLA em 22/11/2022 23:59.

19/11/2022 03:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 03:29

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2022 23:59.

24/10/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 16:22

Conclusos para julgamento

11/08/2022 00:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2022 23:59.

22/07/2022 17:04

Juntada de Petição de alegações finais

27/06/2022 14:00

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 07:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 18:08

Conclusos para despacho

25/04/2022 18:08

Distribuído por sorteio