14/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2025 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 05:44

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0849800-27.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 23 de julho de 2025 VALERIA MEDEIROS AIRES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:03

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 00:45

Decorrido prazo de Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 18:24

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:59

Decorrido prazo de Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:45

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 02:05

Decorrido prazo de Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:05

Decorrido prazo de WILLDMA FERNANDES COSTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de WILLDMA FERNANDES COSTA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 21:05

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:09

Juntada de ato ordinatório
09/11/2024 01:02

Decorrido prazo de Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Fundação Norte Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:39

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 19:37

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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