12/09/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:01

Juntada de Certidão
12/09/2025 00:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:08

Decorrido prazo de KARINA KALLY DA SILVA SANTOS em 11/09/2025 23:59.
30/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0843422-55.2024.8.20.5001 REQUERENTE: JEAN CARLOS MENEZES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 28 de julho de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
28/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 07:17

Conclusos para julgamento
05/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:01

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:00

Juntada de Certidão
20/07/2024 02:03

Expedição de Certidão.
20/07/2024 02:03

Decorrido prazo de KARINA KALLY DA SILVA SANTOS em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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