01/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851151-06.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, FAUSTO DE OLIVEIRA DE FRANCA NETO, FELICIA CRISTINA AGUIAR DINIZ DANTAS, FELIPE ALEXANDRE MEDEIROS DE FREITAS, FELIPE BESERRA DO VALE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO À SERPREC para retificação dos alvarás dos honorários, devendo constar como beneficiário o escritório dos causídicos constantes na Ata da Assembleia juntada aos autos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 5 de agosto de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
05/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/08/2025 06:30

Conclusos para decisão
05/08/2025 06:30

Processo Reativado
04/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:25

Recebidos os autos
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
29/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
04/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/01/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:49

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 04:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/11/2024 16:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/11/2024 16:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024
25/11/2024 12:41

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.
11/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 03:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 03:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 07:50

Conclusos para julgamento
24/09/2024 04:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:19

Outras Decisões
12/08/2024 07:51

Conclusos para julgamento
10/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 05:25

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:28

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 06/08/2024 23:59.
09/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:57

Outras Decisões
09/07/2024 08:32

Conclusos para despacho
09/07/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:28

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/07/2024 23:59.
15/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EXEQUENTE.
14/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
12/05/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:35

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 01:11

Juntada de Petição de petição incidental
04/04/2024 16:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
04/04/2024 13:45

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
19/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 06:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
19/03/2024 06:59

Outras Decisões
18/03/2024 07:52

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000 NAC
18/10/2023 07:08

Conclusos para decisão
18/10/2023 07:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 09:18

Conclusos para despacho
19/07/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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