21/08/2025 00:13

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:10

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0861204-41.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: LUZIA SARAIVA DE SOUZA BATISTA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Em cumprimento à decisão exarada no Incidente de Assunção de Competência instaurado em sede do Recurso Inominado Cível nº 0848020-86.2023.8.20.5001, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento do mérito do referido mecanismo uniformizador de jurisprudência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0848020-86.2023.8.20.5001
28/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853388-18.2019.8.20.5001

Rosynelle Darllany da Cunha

Municipio de Natal

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2019 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0803826-92.2023.8.20.5100

Maria Jose do Nascimento Mendonca

Municipio de Assu

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0861111-78.2025.8.20.5001

Atila Cordeiro Ribeiro

Departamento Estadual de Transito do Rio...

Advogado: Aryan Gleydson de Araujo Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/07/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0800592-02.2025.8.20.5143

Francisco Aldair Dias

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Thaisa Lucia Lemos da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0861871-27.2025.8.20.5001

Joseildo Souza dos Santos

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Ritchelly Alisson Jose de Almeida Lucena

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/07/2025 16:27

Exibir Processo