02/09/2025 10:09

Expedição de Mandado.
13/08/2025 23:19

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 02:16

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:49

Juntada de Ofício
02/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 05:50

Publicado Intimação em 10/07/2024.
22/11/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
07/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 22:17

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:46

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:41

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE NUNES em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:00

Publicado Intimação em 07/05/2024.
08/05/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806677-86.2023.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507 Advogados do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507, FAGNER SALES DUARTE PEREIRA - RN20629 Parte Ré: REU: ALZIRA BEZERRA FERREIRA e outros (4) Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 3 de maio de 2024.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
03/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 16:26

Juntada de diligência
04/03/2024 13:42

Expedição de Mandado.
28/02/2024 23:07

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 09:58

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2024 17:04

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 16:43

Publicado Intimação em 25/01/2024.
29/01/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0806677-86.2023.8.20.5106 Autor: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA e COSME EMILIANO BEZERRA Réu: ALZIRA BEZERRA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR DIEGO FELIPE NUNES - RN014507, DIEGO FELIPE NUNES - RN014507, FAGNER SALES DUARTE PEREIRA - RN020629 Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder à qualificação do réu TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PUBLICIDADES LTDA para fins de citação, bem como a qualificação dos confinantes.

Retifique-se o polo passivo da demanda, fazendo constar TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PUBLICIDADES LTDA como réu.

Após, voltem-me conclusos para despacho.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:31

Juntada de termo
11/10/2023 09:49

Juntada de termo
02/10/2023 11:37

Juntada de Ofício
22/08/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:18

Decorrido prazo de FAGNER SALES DUARTE PEREIRA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:07

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806677-86.2023.8.20.5106 - Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA e outros Advogado do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507 Advogados do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507, FAGNER SALES DUARTE PEREIRA - RN20629 Polo passivo: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PUBLICIDADES LTDA CNPJ: 08.***.***/0001-01, , , ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CPF: *64.***.*66-53, , JOSE ROGERIO DIAS XAVIER CPF: *26.***.*16-72, MARCOS NONATO DE OLIVEIRA CPF: *73.***.*61-15 Despacho Defiro o pedido de dilação do prazo, por mais 15 dias, a fim de que o autor informe todos os confinantes e o endereço para citação de cada um deles.

Oficie-se ao Oficial do Registro de Imóveis competente para nos enviar certidão positiva ou negativa acerca do imóvel usucapiendo, bem como certidão de registro imobiliário acerca da existência/inexistência de imóveis em nome dos autores, devendo ser anexado ao expediente: memorial descrito, escritura, se houver, e cópia da petição inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
21/07/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
19/07/2023 06:54

Decorrido prazo de FAGNER SALES DUARTE PEREIRA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:27

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:44

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806677-86.2023.8.20.5106 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA e outros Advogados do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507, FAGNER SALES DUARTE PEREIRA - RN20629 Polo passivo: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PUBLICIDADES LTDA, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, JOSE ROGERIO DIAS XAVIER, MARCOS NONATO DE OLIVEIRA Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de sua última declaração fiscal ou no caso de ser isento, apresente outro comprovante idôneo de rendimentos (ex.: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses, cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, etc.), de modo a ser avaliado de maneira global sua condição financeira e apreciado o pedido de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento de tal pleito.

Para manutenção do sigilo fiscal, a parte deverá juntar declarações fiscais ou bancárias com a opção de sigilo contido no PJe.

Em seguida, voltem conclusos para despacho.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, datado conforme certificado abaixo.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
14/06/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:21

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:14

Decorrido prazo de FAGNER SALES DUARTE PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:53

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE NUNES em 16/05/2023 23:59.
13/05/2023 02:41

Publicado Intimação em 11/05/2023.
13/05/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:21

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:36

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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