03/09/2025 11:04

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:53

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:22

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:22

Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0808057-56.2024.8.20.5124 Autor(a): 17ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN, e MPRN – 05ª Promotoria Parnamirim Ré(u): Isac Fonseca da Costa Advogado(a): Evanoir Brito Faheina, OAB/RN 1.112-A Vítima: Mocilayr Gunnar Alves da Silva Testemunha: Alberto do Rosário Cunha TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 17 de junho de 2025, às 09h00min, na sala de audiências do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, bem como por meio da plataforma Microsoft Teams, estavam presentes: a MM Juíza de Direito, Dra.

Ana Cláudia Braga de Oliveira; o Promotor de Justiça, Dr.

David Costa Benevides; a estagiária de pós-graduação Francilene Dias Canindé; a vítima Mocilayr Gunnar Alves da Silva e a testemunha Alberto do Rosário Cunha.

Aberta a audiência, de forma presencial e por meio de sistema audiovisual, constatada a presença de todos identificados acima, registro que o promotor de justiça participou da audiência de forma presencial.

Verificada a ausência do autuado e de seu advogado que foram devidamente intimados em audiência (id. 150751513).

Registre-se que a denúncia foi recebida por esta MM juíza em 08/05/2025 (id. 150751513).

Passou-se, então, a oitiva da vítima, e após, a inquirição da testemunha arrolada na denúncia, conforme gravação em anexo.

Em ato contínuo, as alegações finais foram feitas de forma oral pelo representante do Ministério Público, consoante gravação em anexo.

Em seguida, a MM Juíza concedeu o prazo de 10 dias para o advogado do autuado apresentar defesa em memoriais, intime-o para tanto.

Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e lavrado o presente termo.

ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06)
01/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:59

Audiência Instrução realizada conduzida por 17/07/2025 09:00 em/para 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
17/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:00, 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
11/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:27

Audiência Instrução designada conduzida por 17/07/2025 09:00 em/para 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
12/05/2025 14:50

Juntada de documento de comprovação
12/05/2025 14:45

Expedição de Ofício.
09/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:13

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/05/2025 10:40 em/para 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
09/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 10:40, 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
07/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 10:06

Juntada de diligência
07/04/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 09:12

Juntada de diligência
27/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:44

Desentranhado o documento
27/03/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:40

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 11:20

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/05/2025 10:40 em/para 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
28/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:49

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/10/2024 10:30 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
24/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:30, 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
15/10/2024 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 18:26

Juntada de diligência
13/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:41

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/10/2024 10:30 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
07/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:28

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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