19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0804606-06.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALDENIR JOSE DE MELO REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Diante da certidão retro (ID 164258646 - fls. 19/22), que confirma a não localização da parte executada no endereço constante dos autos, para fins de avaliação e penhora de bens, bem como as tentativas frustradas anteriores de pesquisa de outros bens, através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, este último, inclusive, mediante a modalidade “Teimosinha” (ID’S 156035285, 159905065, 161163509 e 161300714 a 161300724), determino a extinção da execução, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95, e, por conseguinte o arquivamento dos autos, possibilitando ao exequente, caso deseje, pleitear a incidência do Enunciado 75 do FONAJE, com a expedição de Certidão de Crédito.

P.

I.

C.

EXTREMOZ /RN, 18 de setembro de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 09:39

Conclusos para decisão
17/09/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 18:12

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:42

Expedição de Carta precatória.
01/09/2025 14:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2025 11:19

Outras Decisões
29/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0804606-06.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALDENIR JOSE DE MELO REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo em vista as consultas realizadas via sistemas RENAJUD e INFOJUD, consoante ID’s retro, concedo a parte exequente o prazo de 05 dias para indicar outros bens passíveis de penhora por parte do devedor.

Em caso de inércia ou de não indicação, retornem-me conclusos para aplicação do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 20 de agosto de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:48

Outras Decisões
19/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:37

Outras Decisões
19/08/2025 08:08

Conclusos para decisão
18/08/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0804606-06.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALDENIR JOSE DE MELO REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo sido negativa a consulta de bens via sistema SISBAJUD, através da modalidade "Teimosinha", consoante ID retro, concedo a parte exequente o prazo de 05 dias para indicar outros bens passíveis de penhora por parte do devedor.

Em caso de inércia ou de não indicação, retornem-me conclusos para aplicação do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 6 de agosto de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:10

Outras Decisões
03/07/2025 08:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 21:51

Conclusos para despacho
29/06/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:44

Outras Decisões
13/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
13/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:16

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 12/06/2025 23:59.
12/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:24

Outras Decisões
12/05/2025 08:13

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2025 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 07/05/2025 23:59.
21/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 08:24

Conclusos para decisão
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:48

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
11/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 11:00

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 16:48

Outras Decisões
03/12/2024 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 21:35

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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