28/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:55

Decorrido prazo de MARIA DELIVANIA DE MOURA em 27/08/2025.
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA DELIVANIA DE MOURA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO MARIA DELIVANIA DE MOURA Rua Bras Sirino de Moura, 263, Nova Brasília, PATU - RN - CEP: 59770-000 De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Patu/RN, fica a parte autora intimada para manifestação no prazo de 15 dias. 0800231-10.2023.8.20.5125 MARIA DELIVANIA DE MOURA MUNICIPIO DE PATU Patu/RN, 31 de julho de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM Juiz de Direito
31/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 22:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 01:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:33

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 14/05/2025 23:59.
07/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 02:39

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:12

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:22

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:18

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:58

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:14

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 06:59

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:49

Expedição de Mandado.
08/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:42

Outras Decisões
11/10/2024 21:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 03:37

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:42

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:56

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2024 23:07

Expedição de Mandado.
23/06/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:59

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:59

Juntada de Ofício
20/04/2024 02:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 07:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:49

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 11:09

Processo Reativado
02/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:24

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 23:17

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:14

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:29

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:36

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:38

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 07:08

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:23

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 02/06/2023 23:59.
06/06/2023 08:35

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2023 12:18

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 22:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 20:02

Conclusos para despacho
07/03/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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