06/03/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 09:33

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 00:46

Decorrido prazo de EUZEMARIO GOMES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:08

Decorrido prazo de EUZEMARIO GOMES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
16/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:02

Extinto o processo por desistência
16/11/2023 12:20

Conclusos para julgamento
10/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição de extinção
09/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:10

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0810239-44.2013.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EUZEMARIO GOMES DE SOUZA DESPACHO Compulsando os autos, fica evidente que houve penhora cumprida integralmente atravez do convênio SISBAJUD, sendo o executado devidamente intimado para a oposição de embargos.

Prontamente, a parte, por meio do seu advogado, solicitou que penhora seja convertida em renda em favor da Fazenda Nacional e que a execução seja extinta, devido a liquidação do débito.

Nesse sentido, intime-se o Município para manifestar-se acerca da petição de ID 96094137 e da penhora efetivada (ID 87319873), a fim de requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 29 de junho de 2023.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:05

Conclusos para decisão
13/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 00:09

Decorrido prazo de EUZEMARIO GOMES DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.
24/10/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 10:58

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 16:57

Expedição de Mandado.
22/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:12

Juntada de Certidão
13/12/2021 08:52

Outras Decisões
02/12/2021 09:53

Conclusos para despacho
02/12/2021 07:55

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
02/08/2021 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/08/2021 20:29

Conclusos para decisão
30/07/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 15:55

Juntada de Petição de diligência
30/07/2021 11:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
02/02/2021 13:53

Expedição de Mandado.
20/08/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 21:28

Conclusos para despacho
03/07/2020 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 02/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 12:16

Conclusos para despacho
23/02/2019 05:03

Mov. [11] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
02/08/2018 02:50

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/07/2018 13:49

Mov. [9] - Processo Suspenso: Processo Suspenso
15/03/2017 15:17

Mov. [8] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Vistos em correição, Suspendo o curso do processo, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento concedido. Decorrido o referido prazo, abra-se vista ao município.
26/04/2016 09:52

Mov. [7] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
22/04/2016 08:00

Mov. [6] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70007300-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 21/04/2016 09:29
03/09/2014 00:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 03 de setembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR282050103TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0810239-44.2013.8.20.0001-001, emitid
02/07/2014 08:53

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
16/05/2014 16:37

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal
24/01/2014 17:02

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
24/01/2014 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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