TJRN - 0000161-23.2001.8.20.0105
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0000161-23.2001.8.20.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAU DESPACHO Intime-se a parte exequente, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias a respeito da certidão de ID. 15228158.
Macau-RN, data e hora do sistema.
RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)w -
25/01/2024 15:06
Juntada de ato ordinatório
-
07/12/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 16:19
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 13:26
Juntada de ato ordinatório
-
08/11/2023 13:36
Juntada de ato ordinatório
-
08/11/2023 13:13
Processo Reativado
-
07/11/2023 20:51
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
07/11/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 15:34
Desentranhado o documento
-
07/11/2023 15:31
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 14:29
Processo Reativado
-
01/06/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 13:57
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 08:44
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.
-
07/04/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 04:21
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 04:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 06/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 06:32
Decorrido prazo de MARC ALFONS ADELIN GHIJS em 31/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 13:53
Juntada de Ofício
-
15/03/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 11:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/11/2021 15:01
Outras Decisões
-
26/10/2021 21:22
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 17:49
Apensado ao processo 0001460-20.2010.8.20.0105
-
07/10/2021 16:19
Recebidos os autos
-
07/10/2021 05:59
Digitalizado PJE
-
30/09/2021 12:18
Recebido os Autos do Advogado
-
24/09/2021 11:21
Recebidos os autos do Magistrado
-
24/09/2021 09:35
Outras Decisões
-
22/09/2021 04:56
Petição
-
18/03/2021 11:54
Recebidos os autos do Magistrado
-
16/03/2021 02:53
Mero expediente
-
03/02/2021 03:42
Petição
-
13/12/2019 08:13
Petição
-
13/12/2019 07:46
Recebido os Autos do Advogado
-
24/07/2019 10:23
Recebimento
-
24/07/2019 10:23
Recebimento
-
10/06/2019 12:51
Petição
-
05/06/2019 05:46
Mero expediente
-
26/10/2018 09:51
Petição
-
11/10/2018 10:55
Recebido os Autos do Advogado
-
21/08/2018 12:14
Certidão expedida/exarada
-
17/08/2018 02:23
Relação encaminhada ao DJE
-
10/07/2018 10:38
Recebidos os autos do Magistrado
-
03/07/2018 04:56
Improcedência
-
04/06/2018 02:28
Redistribuição por dependência
-
04/06/2018 02:28
Redistribuição de Processo - Saida
-
25/05/2018 12:38
Recebimento
-
25/05/2018 12:38
Recebimento
-
17/05/2018 10:55
Petição
-
15/05/2018 04:37
Petição
-
30/10/2017 01:15
Redistribuição por direcionamento
-
14/09/2017 12:47
Recebimento
-
05/09/2016 03:28
Petição
-
03/06/2016 11:34
Certidão expedida/exarada
-
24/05/2016 03:49
Recebimento
-
18/05/2016 08:26
Certidão expedida/exarada
-
17/05/2016 03:43
Relação encaminhada ao DJE
-
22/04/2016 11:12
Petição
-
12/04/2016 03:24
Petição
-
06/04/2016 11:03
Certidão expedida/exarada
-
05/04/2016 04:02
Relação encaminhada ao DJE
-
05/04/2016 03:48
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2016 01:20
Juntada de Ofício
-
16/03/2016 01:18
Petição
-
25/08/2015 03:41
Recebimento
-
05/08/2015 12:00
Juntada de Ofício
-
20/07/2015 04:30
Recebimento
-
12/08/2014 09:07
Petição
-
30/04/2014 10:14
Expedição de ofício
-
05/02/2014 01:22
Recebimento
-
05/01/2012 12:00
Concluso para despacho
-
05/12/2011 12:00
Recebimento
-
28/09/2011 12:00
Decurso de Prazo
-
02/09/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2011 12:00
Recebimento
-
15/02/2011 12:00
Mero expediente
-
04/10/2010 12:00
Recebimento
-
06/09/2010 12:00
Recebimento
-
24/08/2010 12:00
Concluso para despacho
-
24/08/2010 12:00
Certidão expedida/exarada
-
24/08/2010 12:00
Apensamento
-
24/08/2010 12:00
Recebimento
-
28/07/2010 12:00
Carga ao Advogado
-
22/07/2010 12:00
Juntada de Mandado
-
19/07/2010 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
-
08/07/2010 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
06/07/2010 12:00
Mandado Expedido
-
19/02/2010 12:00
Expedir Mandados
-
12/08/2009 12:00
Aguardando Outros
-
06/08/2009 12:00
Despacho Proferido
-
06/08/2009 12:00
Outra
-
22/05/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
26/03/2009 12:00
Aguardando Outros
-
28/05/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
17/04/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2008 12:00
Juntada de Petição
-
01/04/2008 12:00
Vista ao Advogado
-
28/03/2008 12:00
Aguardando Outros
-
28/03/2008 12:00
Certificado Outros
-
28/03/2008 12:00
Intimação/Notificação
-
28/02/2008 12:00
Intimação/Notificação
-
24/01/2008 12:00
Intimação/Notificação
-
23/01/2008 12:00
Outra
-
26/06/2007 12:00
Aguardando Outros
-
30/05/2007 12:00
Aguardando Outros
-
28/02/2007 12:00
Intimação/Notificação
-
27/02/2007 12:00
Outra
-
23/02/2007 12:00
Vista ao Advogado
-
23/02/2007 12:00
Juntada de Petição
-
23/02/2007 12:00
Aguardando Juntada de Petição
-
19/06/2006 12:00
Intimação/Notificação
-
13/06/2006 12:00
Outra
-
11/05/2006 12:00
Aguardando Outros
-
24/04/2006 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
30/01/2006 12:00
Expedir Mandados
-
23/11/2005 12:00
Aguardando Outros
-
28/10/2005 12:00
Vista ao Advogado
-
14/10/2005 12:00
Aguardando Outros
-
08/10/2005 12:00
Decisão interlocutória
-
08/10/2005 12:00
Vista ao juiz
-
07/10/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2005 12:00
Juntada de Petição
-
07/10/2005 12:00
Juntada de Contra Razões
-
04/10/2005 12:00
Aguardando Juntada de Petição
-
04/10/2005 12:00
Aguardando Juntada de Petição
-
03/10/2005 12:00
Vista ao Advogado
-
23/09/2004 12:00
Expedir Mandados
-
23/09/2004 12:00
Despacho Proferido
-
16/09/2004 12:00
Vista ao juiz
-
06/10/2003 12:00
Concluso com Petição
-
27/07/2003 12:00
Sentença
-
21/06/2001 12:00
Processo Cadastrado Excepcionalmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2018
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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