TJRN - 0801745-09.2025.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 19:08
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 04:52
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
28/08/2025 03:53
Publicado Citação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801745-09.2025.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ANTONIO ANTOMAR DE C CARVALHO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Decisão de ID 161872329, INTIMO o Estado para cumprir a liminar IMEDIATAMENTE.
Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 26 de agosto de 2025.
ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
26/08/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:24
Juntada de ato ordinatório
-
26/08/2025 09:27
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
25/08/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
24/08/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2025 07:19.
-
22/08/2025 17:01
Juntada de Petição de petição incidental
-
14/08/2025 04:05
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801745-09.2025.8.20.5131 AUTOR: ANTONIO ANTOMAR DE C CARVALHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.
Inicialmente, determino a intimação da parte promovente para, em 05 dias, acostar o seu contracheque atual, para fins de análise do pedido de justiça gratuita.
Além disso, por prudência, antes mesmo de analisar o benefício supracitado, determino a realização, também, da intimação do ente público réu para que, em 72 horas, se manifestar sobre o pedido liminar.
Após o cumprimento das duas diligências, os autos devem retornar para DECISÃO DE URGÊNCIA.
SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/08/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 13:50
Determinada a emenda à inicial
-
07/08/2025 18:55
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802892-47.2023.8.20.5129
Luis Henrique Nobrega de Faria Gomes
Municipio de Sao Goncalo do Amarante/Rn
Advogado: Marilia Gabriela Mota Oliveira Duarte
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/08/2023 23:10
Processo nº 0871354-18.2024.8.20.5001
Veronica Penha de Oliveira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/10/2024 08:51
Processo nº 0863235-34.2025.8.20.5001
Raimundo Floriano de Souza
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/08/2025 14:30
Processo nº 0813193-46.2025.8.20.0000
Nalva Paula de Souza Monteiro
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Giza Fernandes Xavier
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/08/2025 22:43
Processo nº 0862438-58.2025.8.20.5001
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Chocolates Cidade do Sol LTDA.
Advogado: Giulio Alvarenga Reale
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/07/2025 17:36