TJRN - 0801199-46.2023.8.20.5123

15/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 09:19

Conclusos para despacho

12/04/2024 08:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 16:32

Conclusos para despacho

11/04/2024 16:32

Juntada de Certidão

11/04/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 02/04/2024 23:59.

13/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado

04/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024 17:32

Conclusos para decisão

01/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 09:01

Juntada de Certidão

08/02/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2024 15:26

Conclusos para julgamento

02/02/2024 15:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ em 01/12/2023.

02/12/2023 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 01/12/2023 23:59.

07/11/2023 14:14

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 09:01

Conclusos para decisão

26/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023 16:20

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 07:46

Conclusos para despacho

03/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 09:59

Conclusos para despacho

25/07/2023 09:59

Distribuído por sorteio