TJRN - 0873322-20.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/09/2025 15:31 Arquivado Definitivamente 
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                                            15/09/2025 15:30 Transitado em Julgado em 11/09/2025 
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                                            15/09/2025 11:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/09/2025 11:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/09/2025 22:00 Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/09/2025 09:50 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#. 
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                                            11/09/2025 22:00 Julgado improcedente o pedido 
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                                            11/09/2025 22:00 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 09:50, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. 
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                                            26/08/2025 08:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            26/08/2025 08:55 Juntada de diligência 
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                                            26/08/2025 08:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            26/08/2025 08:27 Juntada de diligência 
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                                            26/08/2025 08:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            26/08/2025 08:18 Juntada de diligência 
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                                            24/08/2025 10:20 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            24/08/2025 10:20 Juntada de diligência 
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                                            19/08/2025 01:05 Publicado Intimação em 19/08/2025. 
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                                            19/08/2025 01:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 
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                                            18/08/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.
 
 Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0873322-20.2023.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa Constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 11/09/2025 09:50.
 
 CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.
 
 CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).
 
 CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.
 
 MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.
 
 Natal, 15 de agosto de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria
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                                            17/08/2025 09:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/08/2025 10:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/08/2025 10:30 Expedição de Mandado. 
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                                            15/08/2025 10:30 Expedição de Mandado. 
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                                            15/08/2025 10:30 Expedição de Mandado. 
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                                            15/08/2025 10:30 Expedição de Mandado. 
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                                            15/08/2025 10:13 Juntada de Certidão 
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                                            20/06/2025 21:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/06/2025 09:48 Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/09/2025 09:50 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#. 
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                                            14/02/2025 13:50 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/02/2025 00:32 Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo 
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                                            07/02/2025 13:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/02/2025 13:46 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            06/02/2025 18:38 Conclusos para decisão 
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                                            06/02/2025 15:33 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/12/2024 07:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/12/2024 03:25 Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 16/12/2024 23:59. 
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                                            17/12/2024 01:14 Expedição de Certidão. 
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                                            17/12/2024 01:14 Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 16/12/2024 23:59. 
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                                            11/11/2024 09:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/11/2024 09:56 Decorrido prazo de Thadson Hebert Lourenço Ferreira em 08/11/2024. 
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                                            11/11/2024 09:55 Juntada de ato ordinatório 
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                                            05/11/2024 12:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            05/11/2024 12:14 Juntada de diligência 
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                                            29/10/2024 12:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/10/2024 12:48 Expedição de Mandado. 
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                                            25/10/2024 12:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/10/2024 12:45 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/10/2024 11:51 Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 
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                                            25/10/2024 11:21 Extinta a punibilidade por decadência ou perempção 
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                                            25/10/2024 11:21 Recebida a denúncia contra Thadson Hebert Lourenco Ferreira 
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                                            24/10/2024 11:04 Conclusos para decisão 
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                                            24/10/2024 11:04 Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial 
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                                            24/10/2024 11:04 Juntada de Petição de denúncia 
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                                            30/09/2024 12:19 Juntada de Certidão 
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                                            19/06/2024 08:06 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59. 
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                                            19/06/2024 08:06 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59. 
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                                            22/05/2024 18:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/05/2024 17:21 Juntada de Petição de petição urgente 
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                                            18/05/2024 01:01 Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zonas Leste - Oeste e Sul (DEAM/ZLOS) em 17/05/2024 23:59. 
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                                            23/04/2024 11:28 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/04/2024 15:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/04/2024 10:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/04/2024 09:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/04/2024 09:17 Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial 
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                                            04/04/2024 04:40 Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 03/04/2024 23:59. 
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                                            23/02/2024 12:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/02/2024 18:46 Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 21/02/2024 23:59. 
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                                            22/02/2024 13:23 Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 21/02/2024 23:59. 
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                                            14/12/2023 16:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/12/2023 16:29 Juntada de Certidão 
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                                            14/12/2023 10:10 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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