05/09/2025 11:07

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:06

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 00:06

Decorrido prazo de DIVALDI ARCANJO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803619-61.2021.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DIVALDI ARCANJO DOS SANTOS Polo Passivo: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no Id 159776816/156246571, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, §1º, art. 511, art. 524, §2º).

CAICÓ, 5 de agosto de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
05/08/2025 13:57

Juntada de cálculo
17/07/2025 13:46

Juntada de Ofício
30/06/2025 11:22

Juntada de Ofício
27/04/2025 11:10

Juntada de Certidão vistos em correição
24/02/2025 14:44

Juntada de Ofício
24/02/2025 09:00

Juntada de Ofício
23/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 17:41

Outras Decisões
20/09/2024 12:19

Desentranhado o documento
20/09/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
30/11/2023 04:55

Expedição de Certidão.
30/11/2023 04:55

Decorrido prazo de DIVALDI ARCANJO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
25/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2023 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 01:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2023 02:30

Decorrido prazo de DIVALDI ARCANJO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
16/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:33

Recebidos os autos
14/03/2023 09:33

Juntada de intimação de pauta
24/05/2022 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2022 10:28

Outras Decisões
14/05/2022 11:59

Conclusos para decisão
29/04/2022 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2022 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 18:30

Julgado procedente o pedido
17/02/2022 11:02

Conclusos para julgamento
07/02/2022 09:57

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2021 15:08

Conclusos para decisão
05/11/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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