08/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:21

Juntada de ato ordinatório
27/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Contato: (84) 3673-9470 - E-mail:[email protected] Autos n. 0800295-44.2024.8.20.5138 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA JOSICLEA SANTOS DA COSTA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como ao despacho de ID 137218886, em razão dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no ID 156374577 e ss, ABRO vista às partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente.

ELIZABETH DO NASCIMENTO FEDERICO Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/08/2025 12:33

Juntada de cálculo
12/08/2025 08:58

Juntada de informação
09/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:46

Juntada de Ofício
03/04/2025 08:05

Juntada de Ofício
31/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 15:47

Processo Reativado
11/09/2024 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 08:05

Conclusos para decisão
11/09/2024 07:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:12

Decorrido prazo de Todas as partes em 28/08/2024.
08/08/2024 12:08

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA JOSICLEA SANTOS DA COSTA em 07/08/2024 23:59.
16/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:59

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 11:50

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:33

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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