TJRN - 0801822-96.2025.8.20.5105
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:04
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:04
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO AQUINO DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:53
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0801822-96.2025.8.20.5105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO ROSARIO AQUINO DE SOUZA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Nos termos do art. 99, §3º, do CPC, deve o magistrado determinar a intimação da parte para comprovar os pressupostos da justiça gratuita, antes de indeferi-la.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da justiça gratuita, sob pena de seu indeferimento.
Expedientes necessários.
Macau-RN, data e hora do sistema.
RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)w -
31/07/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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