03/09/2025 18:46

Conclusos para julgamento
03/09/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição incidental
20/08/2025 07:14

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 06:49

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0883639-43.2024.8.20.5001 IMPETRANTE: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA IMPETRADO: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE), COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Proceda a intimação das partes para alegações finais, no prazo de 15 dias.

Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

PIC NATAL /RN, 12 de agosto de 2025.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:22

Outras Decisões
17/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:14

Juntada de Petição de petição incidental
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 20:13

Juntada de diligência
25/03/2025 07:41

Expedição de Mandado.
24/03/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:51

Outras Decisões
19/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:54

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:45

Outras Decisões
08/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:16

Declarada incompetência
03/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
27/12/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 22:02

Declarada incompetência
10/12/2024 20:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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