18/09/2025 09:55

Conclusos para julgamento
18/09/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:36

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0843915-03.2022.8.20.5001 Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) Executado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 3 de setembro de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:54

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.
25/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0843915-03.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA, MARIA DA SALETE PEREIRA, MARIA DA SALETE RANGEL SA, MARIA DA SALETE SILVA, MARIA DA SALETE SILVEIRA CACHINA, MARIA DA SALETE SOARES DINIZ, MARIA DA SALETE SOARES GURGEL, MARIA DA SALETE SOUZA DE MEDEIROS, MARIA DA SALETE SOUZA FEITOSA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Constam nos autos cálculos apresentados pelo Sindicato, objeto de diálogos com o Estado do Rio Grande do Norte, porém, não homologados no Núcleo de Ações Coletivas.

Muito embora tais planilhas indiquem a titularidade da Fazenda Pública, como elaborador das planilhas, com a juntada pelo Sindicato, importante o pronunciamento da Fazenda Pública, para se evitar nulidades processuais, promovendo-se a respectiva intimação para, no prazo de trinta dias, manifestar aquiescência escrita.

Em caso de não aquiescência, no mesmo prazo, deverá a Fazenda Pública , no mesmo prazo, oferecer impugnação.

P.I.

NATAL /RN, 15 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:15

Outras Decisões
15/08/2025 08:14

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição incidental
15/12/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2022 21:31

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/08/2022 23:59.
12/07/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 16:30

Outras Decisões
15/06/2022 13:32

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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