05/09/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 05:46

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIX DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 04:37

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0808526-68.2025.8.20.5124 D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando que no dia 03 de outubro de 2025 é feriado estadual em que se faz memória aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, não havendo expediente, reaprazo a audiência preliminar para o dia 17 de Outubro de 2025 às 09h15min, que acontecerá de forma presencial.

Torne-se sem efeito o Despacho de id. 157752130.

Não havendo acordo e não sendo o caso de arquivamento, o Ministério Público poderá apresentar proposta de transação penal, conforme art. 76, da Lei 9.099/95.

O autuado deve comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público.

Havendo alguma testemunha militar, oficie-se a autoridade superior requisitando-a (art. 221, § 2º, do CPP).

Intimem-se os autuados e vítimas.

Expedientes necessários.

Parnamirim/RN, na data do sistema.

JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito em substituição legal (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06)
25/08/2025 10:18

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:18

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:42

Audiência Preliminar designada conduzida por 17/10/2025 09:15 em/para 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
08/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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