11/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 07:23

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0820122-98.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: RECORRENTE: SUSANA FERNANDES DE BRITO Réu: RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos declaração ou certidão emitida pelo IPERN relativa aos dependentes eocnômicos da falecida, bem como, caso os pais da de cujus sejam falecidos, as respectivas certidões de óbito, e, ainda, declaração da herdeira, sob as penas da lei, de que é a única beneficiária da herança deixada pela instituidora.

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:59

Recebidos os autos
16/07/2025 09:59

Juntada de intimação de pauta
26/01/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 15:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.
27/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:11

Indeferida a petição inicial
02/10/2023 10:59

Conclusos para julgamento
28/09/2023 06:07

Decorrido prazo de SUSANA FERNANDES DE BRITO em 26/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:07

Expedição de Certidão.
28/09/2023 06:07

Decorrido prazo de SUSANA FERNANDES DE BRITO em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/08/2023 07:48

Conclusos para julgamento
04/07/2023 23:47

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:31

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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