TJRN - 0800369-44.2023.8.20.5135

31/10/2024 09:23

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

31/10/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 30/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:54

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 08/10/2024 23:59.

04/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024 09:07

Conclusos para despacho

04/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 03/09/2024 23:59.

13/08/2024 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 12:03

Conclusos para despacho

12/08/2024 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024 14:45

Juntada de diligência

01/08/2024 08:30

Expedição de Mandado.

31/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 07:38

Conclusos para despacho

30/07/2024 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 14:04

Conclusos para despacho

17/07/2024 13:55

Recebidos os autos

17/07/2024 13:55

Juntada de decisão

26/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024 09:37

Juntada de Certidão

25/03/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 13:09

Juntada de Certidão

05/03/2024 12:50

Juntada de Petição de recurso de apelação

16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 15/02/2024 23:59.

11/12/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 14:31

Julgado procedente o pedido

09/11/2023 07:24

Conclusos para julgamento

09/11/2023 07:24

Decorrido prazo de VALDENIZIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA X MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 01/11/2023.

05/11/2023 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 01/11/2023 23:59.

20/10/2023 10:35

Juntada de Certidão

26/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 09:32

Juntada de Certidão

11/09/2023 21:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 21:03

Juntada de Petição de contestação

02/08/2023 07:58

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 01/08/2023 23:59.

04/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2023 13:52

Conclusos para decisão

03/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 16:01

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 14:36

Conclusos para decisão

13/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 07:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

12/06/2023 18:56

Juntada de custas

12/06/2023 18:55

Conclusos para decisão

12/06/2023 18:55

Distribuído por sorteio