03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA nº: 0100532- 04.2016.8.20.0126 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARACHO REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução, em razão da satisfação da obrigação.

Sobrevindo manifestação, e sendo ela com requerimentos, promova- se a conclusão do processo para DESPACHO.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o ocorrido e, em seguida, promova-se a conclusão do processo para SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

P.

I.

C.

Santa Cruz/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2024 09:02

Conclusos para despacho
05/04/2024 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 06:15

Decorrido prazo de JOSE IVALTER FERREIRA FILHO em 04/04/2024 23:59.
26/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:24

Processo Reativado
05/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:11

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 15:29

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 07:27

Decorrido prazo de JOSE IVALTER FERREIRA FILHO em 21/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 22/06/2023 23:59.
09/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2022 11:00

Conclusos para julgamento
25/07/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 23:51

Conclusos para despacho
08/09/2021 10:31

Digitalizado PJE
08/09/2021 10:30

Recebidos os autos
08/10/2020 10:59

Remessa para Setor de Digitalização PJE
08/10/2020 10:52

Recebidos os autos do Magistrado
07/12/2018 10:56

Concluso para despacho
07/12/2018 10:55

Juntada da Petição Inicial
26/11/2018 08:14

Certidão expedida/exarada
23/11/2018 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 01:05

Relação encaminhada ao DJE
13/11/2018 11:08

Recebidos os autos do Magistrado
13/11/2018 11:08

Recebidos os autos do Magistrado
08/11/2018 09:20

Mero expediente
06/11/2017 12:50

Redistribuição por direcionamento
27/07/2016 09:27

Concluso para despacho
26/07/2016 06:05

Petição
26/07/2016 06:03

Petição
05/07/2016 05:46

Recebido os Autos do Advogado
05/07/2016 05:46

Recebimento
20/06/2016 01:41

Remetidos os Autos ao Advogado
17/06/2016 11:48

Certidão expedida/exarada
17/06/2016 08:03

Certidão expedida/exarada
16/06/2016 11:33

Relação encaminhada ao DJE
16/06/2016 03:38

Relação encaminhada ao DJE
01/06/2016 04:14

Juntada de Contestação
11/05/2016 03:21

Juntada de mandado
27/04/2016 05:12

Recebido os Autos do Advogado
27/04/2016 05:12

Recebimento
26/04/2016 12:03

Remetidos os Autos ao Advogado
01/04/2016 11:16

Expedição de Mandado
18/03/2016 11:07

Recebimento
16/03/2016 03:16

Mero expediente
14/03/2016 04:53

Concluso para despacho
14/03/2016 03:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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