TJRN - 0803678-47.2025.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 10:43
Conclusos para despacho
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04/09/2025 01:09
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803678-47.2025.8.20.5121 Promovente: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Promovido(a): MUNICIPIO DE IELMO MARINHO DESPACHO Intime-se a parte autora para, em quinze dias, emendar a petição inicial e juntar ao feito sua ficha funcional atualizada e completa.
Após, cite-se o demandado, advertindo-se que deverá ser apresentada defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias.
Quando citado, deverá, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a este Juízo se há possibilidade de acordo quanto ao direito discutido nos autos, para fins de designação de audiência de conciliação.
Se a defesa contiver matéria preliminar ou apresentar documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 350 do Código de Processo Civil.
Em seguida, vistas dos autos ao Parquet.
Por fim, havendo possibilidade de conciliação, seja designada audiência para data próxima e desimpedida.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito -
02/09/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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