20/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
16/09/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 14:19

Juntada de diligência
16/09/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 11:38

Juntada de diligência
09/09/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 22:11

Juntada de diligência
08/09/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:03

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:44

Expedição de Ofício.
05/09/2025 09:19

Juntada de notícia de fato
04/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 09:49

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:23

Expedição de Mandado.
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: [email protected] Processo nº 0803506-53.2025.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Lilian Rejane da Silva, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 9h.

Testemunhas de acusação (ID nº 156915326 ) Testemunhas de Defesa (ID nº 160462585 ) Laudo Toxicológico Definitivo (ID nº 154729343 – página 3 ) Link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/htkr1 NATAL, na data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:22

Desentranhado o documento
02/09/2025 12:18

Desentranhado o documento
02/09/2025 12:17

Desentranhado o documento
02/09/2025 12:15

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:11

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:05

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:02

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:47

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:43

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:36

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:26

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:13

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:56

Expedição de Ofício.
02/09/2025 09:39

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 01/10/2025 09:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:31

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 07:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/09/2025 07:41

Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS AGOSTINHO DE OLIVEIRA
29/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 11:58

Juntada de diligência
20/08/2025 10:28

Expedição de Mandado.
16/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:44

Juntada de diligência
26/07/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
22/07/2025 22:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 16:10

Outras Decisões
09/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:17

Mantida a prisão preventiva
13/06/2025 14:14

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:18

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
01/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
31/05/2025 17:49

Audiência Custódia realizada conduzida por 31/05/2025 14:00 em/para Plantão Diurno Criminal Região II - Gab 1, #Não preenchido#.
31/05/2025 17:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2025 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II - Gab 1.
31/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
31/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 13:01

Desentranhado o documento
31/05/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
31/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
31/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
31/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
31/05/2025 10:46

Audiência Custódia designada conduzida por 31/05/2025 14:00 em/para Plantão Diurno Criminal Região II - Gab 1, #Não preenchido#.
31/05/2025 03:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801760-81.2024.8.20.5108

Maria das Gracas Torres

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Taiguara Silva Fontes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0813037-81.2025.8.20.5004

Condominio Residencial Thisaliah

Cibele Celestino Jafa Araujo

Advogado: Guiomara Laryssa Rodrigues da Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0800127-32.2020.8.20.5122

Margarida Paulo de Oliveira

Municipio de Antonio Martins

Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2020 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0832967-31.2024.8.20.5001

Municipio de Natal

Joao Maria da Costa

Advogado: Ludmila Lyra da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0870727-77.2025.8.20.5001

Constag - Construcoes e Servicos LTDA

Municipio de Natal

Advogado: Danilo Marques de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2025 18:13

Exibir Processo