TJRN - 0814878-88.2025.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 10:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/09/2025 00:10
Decorrido prazo de VAGNER DE ASSIS JACOME em 09/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:19
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Desª.
Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0814878-88.2025.8.20.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: VAGNER DE ASSIS JACOME Advogado(s): CIRO PEREIRA BATISTA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator(a): DESEMBARGADOR(A) BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE DESPACHO Determino, de imediato, para o necessário e oportuno saneamento do feito, que o revisionante seja intimado, por meio de seu advogado, para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, incluindo a guia referente ao FRMP (Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público), diante da ausência de qualquer comprovação nesse sentido e da inexistência de pedido de concessão de gratuidade judiciária, sob pena de cancelamento do feito na distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE Relatora -
02/09/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:32
Determinada a citação de VAGNER DE ASSIS JACOME Advogado: CIRO PEREIRA BATISTA
-
27/08/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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