09/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0870627-93.2023.8.20.5001 Autor(a): MARCILIO BEZERRA DE SOUZA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 5 de setembro de 2025 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria
05/09/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:43

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/09/2025 08:15

Juntada de cálculo
10/03/2025 07:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 05:51

Decorrido prazo de MARCILIO BEZERRA DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 05:51

Decorrido prazo de MARCILIO BEZERRA DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
12/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 12:00

Processo Reativado
06/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:40

Juntada de Petição de planilha de cálculos
04/09/2024 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 19:48

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCILIO BEZERRA DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 10:01

Conclusos para julgamento
17/04/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCILIO BEZERRA DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:18

Decorrido prazo de MARCILIO BEZERRA DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.
26/12/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:01

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0874229-24.2025.8.20.5001

Joseleuza Maria de Souza

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/09/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0814456-24.2025.8.20.5106

Fernanda Maria dos Santos Sales

Brisanet Servicos de Telecomunicacoes Lt...

Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/07/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0819808-60.2025.8.20.5106

Francisco Cesar de Medeiros

Tim S A

Advogado: Rodrigo Andrade do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0872914-58.2025.8.20.5001

Kleverson Justino dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Pollyanna Nunes do Vale Freire

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/08/2025 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0801666-12.2020.8.20.5129

Jose Carlos Souza Gomes

Anercilia Vieira da Camara Rodrigues

Advogado: Marcia Maria Coutinho da Silveira Meirel...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/12/2020 10:21

Exibir Processo