14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:46

Decorrido prazo de LIA ALMINO GONDIM em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:15

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de LIA ALMINO GONDIM em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
19/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0812759-12.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: NOEME RAIMUNDA DOS SANTOS Polo passivo: IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA Despacho A argumentação da executada de nulidade de intimação, não merece êxito, posto que tal expediente foi direcionada à Procuradoria do Estado do Ceará, como determinou a ADI 145-CE.

Na impugnação à execução, a Procuradoria do Estado do Ceará, argumenta a existência de excesso executivo, em virtude de erro na formulação dos cálculos de execução, desta feita, como se trata a parte executada de ente público, remetam-se os autos ao COJUD para apuração do valor devido.

Retornando os autos da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos formulados pelo órgão pericial.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 09/01/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
13/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:41

Publicado Intimação em 19/09/2024.
27/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
23/11/2024 07:57

Publicado Intimação em 09/02/2024.
23/11/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
18/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0812759-12.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: NOEME RAIMUNDA DOS SANTOS Polo passivo: IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 120617274.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 3 de setembro de 2024.

Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito
17/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:44

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:13

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0812759-12.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: NOEME RAIMUNDA DOS SANTOS Polo passivo: IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA Despacho Diante do julgamento da ADI 145-CE, proceda-se a intimação do despacho de ID 112497479, na forma citada na petição de ID 112615241.

Após, retornem dos autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
07/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:17

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:12

Publicado Intimação em 04/08/2023.
15/08/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
08/08/2023 10:03

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0812759-12.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NOEME RAIMUNDA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A Polo passivo: Universidade Vale do Acaraú - UVA CNPJ: 04.***.***/0001-04, UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CNPJ: 07.***.***/0001-20 , Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - RN11773 Advogado do(a) EXECUTADO: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE0006736A Despacho Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento do processo.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
02/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
10/07/2023 07:31

Juntada de termo
26/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:19

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:14

Expedição de Carta precatória.
27/02/2023 09:29

Juntada de termo
13/02/2023 11:04

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:59

Juntada de Ofício
13/02/2023 10:54

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:56

Expedição de Carta precatória.
09/08/2022 16:15

Juntada de Certidão
23/07/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2022 09:40

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 14:23

Expedição de Mandado.
27/04/2022 20:38

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:31

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:25

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:23

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 02:44

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:44

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA TRINDADE em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 01:27

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 01:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA TRINDADE em 06/07/2021 23:59.
18/06/2021 12:41

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:40

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 12:30

Juntada de ato ordinatório
18/06/2021 12:29

Juntada de Certidão
15/06/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:09

Outras Decisões
22/04/2021 07:33

Conclusos para despacho
22/04/2021 07:33

Expedição de Certidão.
29/03/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 17:32

Juntada de Certidão
24/02/2021 11:49

Expedição de Certidão.
24/02/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 15:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 12:12

Processo Reativado
25/11/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:51

Conclusos para decisão
24/11/2020 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2020 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/11/2020 10:35

Arquivado Definitivamente
16/11/2020 10:34

Juntada de Certidão
24/09/2020 10:23

Recebidos os autos
24/09/2020 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2020 07:19

Expedição de Certidão.
23/01/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 02:11

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 01:56

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA TRINDADE em 26/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 23:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 14:41

Juntada de Petição de apelação
19/11/2019 11:38

Juntada de Petição de apelação
24/10/2019 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 01:45

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 22/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 15:58

Julgado procedente o pedido
19/10/2019 05:19

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA TRINDADE em 15/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 14:04

Conclusos para julgamento
16/09/2019 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 15:44

Outras Decisões
22/08/2019 14:11

Conclusos para decisão
20/08/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 13:52

Conclusos para julgamento
26/07/2019 13:51

Juntada de Certidão
09/07/2019 14:49

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 14:49

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA TRINDADE em 08/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 22:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 15:53

Juntada de Petição de petição incidental
13/06/2019 10:20

Outras Decisões
06/06/2019 10:54

Conclusos para decisão
06/06/2019 10:53

Expedição de Certidão.
13/05/2019 00:30

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 10/05/2019 23:59:59.
12/05/2019 04:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA TRINDADE em 10/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 15:25

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 08/05/2019 23:59:59.
03/04/2019 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 08:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 12:27

Conclusos para despacho
21/03/2019 21:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 16:59

Juntada de Petição de contestação
26/02/2019 15:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 22/02/2019 23:59:00.
26/02/2019 15:06

Decorrido prazo de IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA em 22/02/2019 23:59:00.
21/02/2019 10:51

Juntada de Petição de contestação
08/02/2019 10:27

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2019 16:54

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
04/02/2019 16:54

Audiência conciliação realizada para 04/02/2019 14:30.
04/02/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 13:13

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2019 08:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 11:36

Expedição de Mandado.
05/12/2018 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2018 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 12:30

Audiência conciliação designada para 04/02/2019 14:30.
04/12/2018 12:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
16/10/2018 16:31

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2018 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2018 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2018 17:13

Conclusos para decisão
31/07/2018 17:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 16:02

Conclusos para decisão
13/07/2018 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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