17/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 10:23

Conclusos para julgamento
09/09/2025 00:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:51

Decorrido prazo de TATIELY CORTES TEIXEIRA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:58

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0802470-81.2022.8.20.5105 Nome: MARIA DE FATIMA EDUARDO DE MENDONCA Endereço: RUA AYRTON SENNA, 115, ILHA DE SANTANA, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: MUNICIPIO DE MACAU Endereço: AV.

BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO, MACAU - RN - CEP: 59500-000 ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibilizado alvará para levantamento de valores.

Diante disto, Intime-se a parte autora/exequente para levantar a quantia depositada em seu favor, caso ainda não tenha feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

Macau/RN, 28 de agosto de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
28/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:09

Juntada de ato ordinatório
28/08/2025 20:08

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 24/06/2025 23:59.
11/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:03

Expedição de Ofício.
04/04/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:08

Juntada de ato ordinatório
20/12/2024 08:23

Transitado em Julgado em 02/11/2024
02/11/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 17:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/07/2024 08:48

Conclusos para decisão
23/07/2024 03:50

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/05/2024 21:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2024 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:38

Transitado em Julgado em 28/07/2023
27/07/2023 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento
19/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 13:22

Conclusos para despacho
20/12/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00