07/09/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: [email protected] Autos n. 0803014-50.2024.8.20.5121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 20ª Delegacia de Polícia Civil Macaíba/RN Polo Passivo: GERSON GOMES DO NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o acusado GERSON GOMES DO NASCIMENTO é assistido por advogado constituído habilitado no PJe e que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias sem que tenha apresentado defesa escrita, INTIMO o defensor constituído, via PJe, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido de que, caso persista a inércia, poderá ser aplicada multa pelo juiz, em razão do abandono do processo, no valor de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos (CPP, art. 265). 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 2 de setembro de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 04:58

Decorrido prazo de JEAN FELIPE DOS SANTOS CHIOLA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:58

Decorrido prazo de GERSON GOMES DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 12:25

Juntada de devolução de mandado
30/08/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 11:32

Juntada de devolução de mandado
17/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:15

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:15

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:53

Juntada de diligência
21/07/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 10:42

Juntada de diligência
08/04/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:25

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/04/2025 09:56

Recebida a denúncia contra GERSON GOMES DO NASCIMENTO e JEAN FELIPE DOS SANTOS CHIOLA
17/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
17/03/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:50

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:30

Apensado ao processo 0801981-25.2024.8.20.5121
20/08/2024 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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