TJRN - 0803536-43.2025.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:55
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
12/09/2025 12:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2025 12:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 12:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/09/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 12:51
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 13/11/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
-
11/09/2025 10:39
Recebidos os autos.
-
11/09/2025 10:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
-
11/09/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 05:03
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803536-43.2025.8.20.5121 Promovente: JOAQUIM BALBINO LOPES NETO e outros Promovido(a): Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A e outros DESPACHO O art. 105 do Código de Processo Civil faculta que a procuração seja assinada digitalmente, sendo certo que a assinatura digital é aquela que utiliza o processo de certificação disponibilizado pela ICP- Brasil, nos termos do art. 4º, III, da Lei 14.063/202, e não a mera assinatura eletrônica oferecida por plataformas digitais, como é o caso da que foi utilizada na procuração anexada aos autos, que possui nível de confiabilidade inferior.
Portanto, intimem-se as partes autoras para regularizem a representação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito -
26/08/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820725-79.2025.8.20.5106
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Dalvaneide Rodrigues de Menezes Freitas
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/09/2025 09:39
Processo nº 0872805-44.2025.8.20.5001
Camila Maria de Lima Linhares Pereira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Thiago Tavares de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/08/2025 16:19
Processo nº 0801033-12.2025.8.20.5101
Daniele Ferreira da Silva
Trevo Beleza e Estetica LTDA
Advogado: Jeronimo Moreira Gomes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/02/2025 13:13
Processo nº 0800122-61.2025.8.20.5113
Antonia Adna dos Santos Nascimento
Caxanga Pecas Usadas LTDA
Advogado: Nathalia Caroline Camelo da Rocha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/06/2025 18:40
Processo nº 0814234-02.2025.8.20.5124
Josineide Moura Nascimento dos Santos
Porto Seguro - Companhia de Seguros Gera...
Advogado: Mozart Luis Nascimento dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/08/2025 13:07