18/09/2025 12:41

Conclusos para decisão
17/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0802308-73.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: IVANISE FERREIRA DE FRANCA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DANIELLE PADILHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários dos beneficiários do crédito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão de penhora online.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 20:04

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:38

Recebidos os autos
02/09/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de IVANISE FERREIRA DE FRANCA em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:26

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
22/03/2025 01:21

Decorrido prazo de IVANISE FERREIRA DE FRANCA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de IVANISE FERREIRA DE FRANCA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/02/2025 16:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.
17/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:59

Processo Reativado
01/10/2024 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:06

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:28

Decorrido prazo de IVANISE FERREIRA DE FRANCA em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:58

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2023 12:29

Conclusos para decisão
19/10/2023 07:08

Decorrido prazo de IVANISE FERREIRA DE FRANCA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:08

Decorrido prazo de IVANISE FERREIRA DE FRANCA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:30

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 03:46

Decorrido prazo de IVANISE FERREIRA DE FRANCA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:46

Decorrido prazo de IVANISE FERREIRA DE FRANCA em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2023 12:36

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 07:11

Conclusos para julgamento
27/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:42

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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