TJRN - 0809628-09.2025.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 06:39
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
08/09/2025 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
08/09/2025 06:15
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
08/09/2025 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0809628-09.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: VALDETARIO DA SILVA JANUARIO Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em homenagem ao princípio de vedação à não surpresa, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a prescrição, considerando-se que a autora se aposentou em 2013.
Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.
Intime-se e cumpra-se.
Natal/RN, data e assinatura no sistema.
FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/09/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 08:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 00:02
Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 14/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 01:37
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:13
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010096-50.2012.8.20.7106
Ana Lucia de Freitas Nascimento
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Advogado: Thiago Camara Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/01/2012 11:31
Processo nº 0801510-08.2025.8.20.5110
Joao Paulo Araujo da Silva
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A
Advogado: Clesio Jose de Luna Freire Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/09/2025 21:49
Processo nº 0026390-21.2013.8.20.0001
Estado do Rio Grande do Norte
Eugenio Fernandes Ribeiro
Advogado: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira STAB...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/01/2018 00:03
Processo nº 0026390-21.2013.8.20.0001
Estado do Rio Grande do Norte
Eugenio Fernandes Ribeiro
Advogado: Juliana de Morais Guerra
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/07/2025 11:00
Processo nº 0871403-25.2025.8.20.5001
Zildete Pereira da Silva Sousa
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/08/2025 09:04