TJRN - 0801664-44.2025.8.20.5104
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Joao Camara - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:40
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara - 1ª Vara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo: 0801664-44.2025.8.20.5104 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NUNES REQUERIDO: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora, através da advogada habilitada, para que confirme a informação ao ID. 160663779, juntando, se for o caso, a respectiva certidão de óbito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Confirmado o óbito, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
JOÃO CÂMARA/RN, data do sistema.
GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/09/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 14:43
Conclusos para despacho
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14/08/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 00:35
Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2025 23:59.
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05/08/2025 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/08/2025 18:29
Juntada de diligência
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04/08/2025 09:09
Expedição de Mandado.
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30/07/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 14:20
Concedida a Medida Liminar
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16/07/2025 15:52
Juntada de Petição de outros documentos
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15/07/2025 20:57
Conclusos para decisão
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15/07/2025 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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