19/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0820202-09.2021.8.20.5106 EXEQUENTE: DENILSON GURGEL DE BRITO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO INTIMAÇÃO Destinatário: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 10/09/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
10/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
12/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:35

Expedição de Ofício.
28/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de DENILSON GURGEL DE BRITO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:30

Decorrido prazo de DENILSON GURGEL DE BRITO em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:43

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 13:28

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 10:46

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:46

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/07/2024 09:48

Conclusos para julgamento
17/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 11:03

Processo Reativado
23/04/2024 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:34

Recebidos os autos
19/02/2024 10:34

Juntada de intimação de pauta
10/10/2022 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2022 11:08

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:47

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:50

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 07:10

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2022 23:04

Conclusos para julgamento
20/04/2022 23:03

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:43

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:05

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:08

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:29

Conclusos para despacho
25/10/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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