TJRN - 0800774-42.2025.8.20.5125
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 01:32
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800774-42.2025.8.20.5125 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLUCE MAIA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se os autos de Execução Individual de Sentença Coletiva, visando obter provimento jurisdicional que determinou o restabelecimento do pagamento do salário-família e o pagamento dos valores devidos durante a cessão do benefício.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC).
Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para homologação, nos termos do § 3º, do art. 535, do CPC.
Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Patu/RN, data da assinatura eletrônica.
ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/09/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 06:04
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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05/09/2025 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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03/09/2025 17:16
Conclusos para despacho
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03/09/2025 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/09/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 12:10
Declarada incompetência
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05/08/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 17:37
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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