08/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO NETO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LEANDRA FERREIRA LUSTOSA MEDINA PRADO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO NETO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de LEANDRA FERREIRA LUSTOSA MEDINA PRADO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 21:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/03/2025 05:50

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 05:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 04:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 23:25

Publicado Intimação em 16/11/2023.
06/12/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
05/12/2024 16:41

Publicado Intimação em 28/08/2024.
05/12/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
18/10/2024 10:44

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:52

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 07:32

Conclusos para julgamento
16/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:41

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:41

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:39

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:38

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
18/03/2024 13:34

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 07:37

Juntada de termo
18/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0808802-27.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN3982 Parte Ré: REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA Advogado: Advogado do(a) REU: GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO - PI24101 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 110255462 e documentos subsequentes foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 13 de novembro de 2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo à INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 110255462 e documentos subsequentes.

Mossoró/RN, 13 de novembro de 2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)
13/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 12:46

Audiência conciliação realizada para 13/11/2023 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/09/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:28

Audiência conciliação designada para 13/11/2023 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/08/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:04

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo n 0808802-27.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHO Advogado(s) do reclamante: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO Executado: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA DESPACHO CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito em Substituição Legal
14/08/2023 10:25

Recebidos os autos.
14/08/2023 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
14/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:16

Publicado Intimação em 07/08/2023.
10/08/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 16:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808802-27.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHO Advogado(s) do reclamante: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita.

Relatei.

Decido.

A presunção de veracidade de hipossuficiência financeira prevista no art. 99, § 3º, do CPC, não é absoluta, podendo ser infirmada à vista de elementos nos autos, evidenciadores da real capacidade econômica da parte em custear o processo, importando, apenas, que lhe seja oportunizado provar o contrário, tal como exige o § 2º do mesmo dispositivo, providência esta respeitada pelo Juízo.

In casu, a documentação acostada (comprovantes de rendimentos, faturas, etc) denota a idoneidade financeira da parte em responder pelas despesas processuais, sem comprometer-lhe o custo pessoal.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do preparo inicial, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Escoado o prazo sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA.

Havendo pagamento, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

Publique-se.

Intimem-se.

Mossoró, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito em Substituição Legal
03/08/2023 15:08

Juntada de custas
03/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHO.
01/08/2023 08:49

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:31

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:11

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 15:56

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
21/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 19:49

Conclusos para despacho
06/05/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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