13/09/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 07:49

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 01:12

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 04:50

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 23:39

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 09:18

Conclusos para julgamento
13/08/2024 09:18

Expedição de Alvará.
31/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 22:31

Conclusos para despacho
24/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:34

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 08:45

Juntada de Certidão
08/06/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:44

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 06/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2024 08:20

Conclusos para julgamento
14/02/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 20:33

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 06/02/2024 23:59.
19/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:18

Processo Reativado
08/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 11:06

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 10:29

Recebidos os autos
26/10/2023 10:29

Juntada de intimação de pauta
15/02/2022 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2022 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2022 09:20

Conclusos para decisão
11/02/2022 09:19

Expedição de Certidão.
07/02/2022 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2022 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 31/01/2022 23:59.
27/01/2022 04:14

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 26/01/2022 23:59.
16/12/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:06

Expedição de Certidão.
13/12/2021 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:32

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 14:16

Conclusos para julgamento
09/11/2021 14:11

Juntada de Ofício
09/11/2021 14:03

Expedição de Certidão.
19/10/2021 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/10/2021 23:59.
16/09/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:44

Expedição de Certidão.
30/08/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 05:29

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:41

Juntada de Petição de contestação
13/07/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 19:46

Conclusos para despacho
08/07/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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