16/09/2025 00:56

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:54

Decorrido prazo de LAYZE NYAMA TERTO BASTOS em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
08/09/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:50

Decorrido prazo de S. B. S. A. em 01/08/2025.
02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de LAYZE NYAMA TERTO BASTOS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:34

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO DE ARAUJO FILHO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 23:31

Juntada de diligência
02/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:29

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:43

Decorrido prazo de LAYZE NYAMA TERTO BASTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de LAYZE NYAMA TERTO BASTOS em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:29

Expedição de Ofício.
01/04/2025 08:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de LAYZE NYAMA TERTO BASTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:11

Decorrido prazo de LAYZE NYAMA TERTO BASTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
13/02/2025 03:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0810352-03.2023.8.20.5124 Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento 252 - CJ/TJRN, de 18/12/2023, e diante do bloqueio negativo, INTIME-SE a parte exequente, por intermédio de suas advogadas, para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2025.

IZAURA AMELIA IDUINO VIEIRA CASTRO Servidora Cedida
11/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:55

Decorrido prazo de LAYZE NYAMA TERTO BASTOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de LAYZE NYAMA TERTO BASTOS em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 07:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Parnamirim em 09/09/2024 23:59.
03/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:34

Decorrido prazo de S. B. S. A em 05/06/2024.
06/06/2024 02:08

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:08

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:08

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:08

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:42

Decorrido prazo de Silvestre em 08/03/2024.
09/03/2024 05:22

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO DE ARAUJO FILHO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 10:23

Juntada de diligência
29/02/2024 10:46

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:32

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 10:09

Juntada de diligência
30/08/2023 14:20

Expedição de Mandado.
28/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:51

Decorrido prazo de executado em 28/08/2023.
23/08/2023 08:00

Decorrido prazo de ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:08

Publicado Intimação em 09/08/2023.
13/08/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Processo: 0810352-03.2023.8.20.5124 Requerente: S.

B.

S.

A.

Requerido: SILVESTRE ANTONIO DE ARAUJO FILHO DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária.

Tratam os autos de Execução de Alimentos fixados em acordo extrajudicial, no âmbito da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu/RN, na qual a parte apresenta cumulação de ritos, quais sejam, prisão e expropriação.

Diante disso: a.

Em relação ao rito prisão: Intime-se o executado, a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento dos alimentos inadimplidos referentes às três últimas parcelas vencidas antes da propositura da execução, quais sejam, abril, maio e junho, além de todas as que se vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de se desincumbir de sua obrigação, sob pena de ser decretada sua prisão civil, pelo prazo de um a três meses, a teor do art. 911 c/c art. 528, §§2º e 7º, ambos do CPC.

Escoado o prazo de resposta e apresentada justificativa, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que sobre ela se manifeste, no prazo de dez dias.

Escoados os prazos em tela, dê-se vista ao Ministério Público, caso intervenha.

Despacho com força de mandado. b.

Em relação ao rito expropriação: Cite-se o executado para que pague o débito exequendo, no prazo de três dias, a teor do disposto no art. 829, do CPC.

Do mandado de citação deverá constar a ordem de penhora e avaliação, observando-se o disposto no art. 829, §1º, do CPC.

Não encontrados bens penhoráveis, proceda-se à indisponibilidade do valor em execução pelo SISBAJUD, com fulcro no art. 854, do CPC, desde que a parte exequente tenha informado o CPF do executado.

Efetuada a indisponibilidade, intime-se o executado para os fins do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC.

Caso não haja saldo na conta do executado ou na hipótese de inexistência de conta bancária, intime-se a parte exequente para que indique bens do executado passíveis de penhora.

Fixo os honorários advocatícios devidos pelo executado em dez por cento do valor da causa, observado o disposto no art. 827, caput, do CPC, reduzindo-o para cinco por cento sobre o valor da causa em caso de integral pagamento do débito exequendo, no prazo de três dias, a teor do disposto no art. 827, §1º, do CPC.

Despacho com força de mandado.

Parnamirim/RN, datação eletrônica.

TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 03:10

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO DE ARAUJO FILHO em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:36

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 18:52

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 12:58

Expedição de Mandado.
11/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:09

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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