TJRN - 0100137-67.2019.8.20.0106
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/10/2023 23:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/10/2023 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 12:45
Juntada de devolução de mandado
-
02/10/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 07:29
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
13/09/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 08:19
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 07:22
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
29/08/2023 13:53
Julgado improcedente o pedido
-
29/08/2023 13:46
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 13:42
Audiência instrução e julgamento realizada para 29/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
29/08/2023 13:42
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
24/08/2023 15:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/08/2023 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
20/08/2023 23:36
Expedição de Mandado.
-
20/08/2023 23:25
Expedição de Mandado.
-
19/08/2023 03:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO em 18/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 09:21
Expedição de Carta precatória.
-
13/08/2023 01:52
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
13/08/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 07:30
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 07:29
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Autor: Ministério Público Estadual Processo: 0100137-67.2019.8.20.0106 Acusado: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO De ordem do Exmo.
Sr.
VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a Ação Penal supra, Processo de nº 0100137-67.2019.8.20.0106, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO do(a) acusado FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, atualmente em local incerto e não sabido,para comparecer à Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 29/08/2023, às 9h, no Salão do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró/RN, ficando desde já ciente(s) de que o não comparecimento ao ato poderá ensejar as sanções previstas em lei.
Eu, SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciário, o digitei e conferi.
Mossoró-RN, 8 de agosto de 2023.
SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA Analista Judiciário -
08/08/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 11:21
Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
08/08/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 10:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/06/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 15:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO em 26/05/2023.
-
27/05/2023 04:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO em 26/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 02:24
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
13/05/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
12/05/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:57
Audiência instrução e julgamento cancelada para 16/05/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
08/05/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
06/05/2023 19:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2023 19:48
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2023 19:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2023 19:44
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2023 19:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2023 19:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2023 13:59
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 08:06
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 20:10
Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO em 13/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 03:50
Publicado Intimação em 07/03/2023.
-
10/03/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
07/03/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 06:57
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 07:26
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 07:26
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2023 19:27
Audiência instrução e julgamento designada para 16/05/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
17/02/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 07:30
Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO em 24/01/2023 23:59.
-
06/12/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 08:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/09/2022 20:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/08/2022 06:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO em 05/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2022 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2022 22:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2022 11:09
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 09:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
31/01/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/01/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/03/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2021 20:18
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 12:33
Digitalizado PJE
-
20/11/2020 12:33
Digitalizado PJE
-
20/11/2020 12:22
Certidão expedida/exarada
-
20/11/2020 12:22
Certidão expedida/exarada
-
05/11/2020 16:43
Recebidos os autos
-
12/08/2020 03:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/08/2020 03:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/08/2020 03:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/08/2020 03:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/04/2020 09:17
Remetidos os Autos ao Promotor
-
17/04/2020 09:17
Remetidos os Autos ao Promotor
-
17/04/2020 08:53
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/04/2020 08:53
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/04/2020 08:53
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/04/2020 08:53
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/04/2020 12:33
Remetidos os Autos ao Promotor
-
15/04/2020 12:33
Remetidos os Autos ao Promotor
-
15/04/2020 12:33
Recebidos os autos do Magistrado
-
15/04/2020 12:33
Recebidos os autos do Magistrado
-
02/04/2020 03:16
Sem efeito suspensivo
-
02/04/2020 03:16
Sem efeito suspensivo
-
18/02/2020 05:43
Concluso para decisão
-
18/02/2020 05:43
Concluso para decisão
-
18/02/2020 05:43
Decurso de Prazo
-
18/02/2020 05:43
Decurso de Prazo
-
18/02/2020 05:40
Juntada de Recurso em Sentido Estrito
-
18/02/2020 05:40
Juntada de Recurso em Sentido Estrito
-
14/02/2020 12:00
Recebido os Autos do Advogado
-
14/02/2020 12:00
Recebido os Autos do Advogado
-
13/02/2020 12:31
Remetidos os Autos ao Advogado
-
13/02/2020 12:31
Remetidos os Autos ao Advogado
-
12/02/2020 03:47
Pronúncia
-
12/02/2020 03:47
Pronúncia
-
12/02/2020 03:38
Audiência de instrução e julgamento
-
12/02/2020 03:38
Audiência de instrução e julgamento
-
10/02/2020 06:05
Certidão de Oficial Expedida
-
10/02/2020 06:05
Certidão de Oficial Expedida
-
07/02/2020 09:25
Certidão de Oficial Expedida
-
07/02/2020 09:25
Certidão de Oficial Expedida
-
06/02/2020 12:47
Recebido os Autos do Advogado
-
06/02/2020 12:47
Recebido os Autos do Advogado
-
05/02/2020 12:01
Remetidos os Autos ao Advogado
-
05/02/2020 12:01
Remetidos os Autos ao Advogado
-
28/01/2020 08:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/01/2020 08:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/01/2020 08:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/01/2020 08:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/01/2020 07:32
Remetidos os Autos ao Promotor
-
24/01/2020 07:32
Remetidos os Autos ao Promotor
-
22/01/2020 12:28
Certidão expedida/exarada
-
22/01/2020 12:28
Certidão expedida/exarada
-
21/01/2020 03:34
Relação encaminhada ao DJE
-
21/01/2020 03:34
Relação encaminhada ao DJE
-
20/01/2020 02:03
Expedição de ofício
-
20/01/2020 02:03
Expedição de ofício
-
20/01/2020 01:56
Expedição de Mandado
-
20/01/2020 01:56
Expedição de Mandado
-
20/01/2020 01:50
Expedição de Mandado
-
20/01/2020 01:50
Expedição de Mandado
-
05/12/2019 02:24
Recebidos os autos do Magistrado
-
05/12/2019 02:24
Recebidos os autos do Magistrado
-
04/12/2019 12:44
Mero expediente
-
04/12/2019 12:44
Mero expediente
-
04/12/2019 11:04
Audiência
-
04/12/2019 11:04
Audiência
-
24/09/2019 05:52
Juntada de mandado
-
24/09/2019 05:52
Juntada de mandado
-
24/09/2019 02:43
Juntada de Resposta à Acusação
-
24/09/2019 02:43
Juntada de Resposta à Acusação
-
24/09/2019 01:01
Recebido os Autos do Advogado
-
24/09/2019 01:01
Recebido os Autos do Advogado
-
24/09/2019 01:01
Recebido os Autos do Advogado
-
24/09/2019 01:01
Recebido os Autos do Advogado
-
21/09/2019 09:42
Certidão de Oficial Expedida
-
21/09/2019 09:42
Certidão de Oficial Expedida
-
20/09/2019 12:32
Remetidos os Autos ao Advogado
-
20/09/2019 12:32
Remetidos os Autos ao Advogado
-
20/09/2019 12:30
Petição
-
20/09/2019 12:30
Petição
-
31/07/2019 12:58
Expedição de Mandado
-
31/07/2019 12:58
Expedição de Mandado
-
19/02/2019 10:08
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/02/2019 10:08
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/02/2019 10:08
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/02/2019 10:08
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/02/2019 04:05
Denúncia
-
13/02/2019 04:05
Denúncia
-
05/02/2019 07:37
Recebimento
-
05/02/2019 07:37
Recebimento
-
05/02/2019 02:58
Concluso para decisão
-
05/02/2019 02:58
Concluso para decisão
-
05/02/2019 02:29
Mudança de Classe Processual
-
05/02/2019 02:29
Mudança de Classe Processual
-
05/02/2019 02:28
Documento
-
05/02/2019 02:28
Documento
-
01/02/2019 01:48
Reativação
-
01/02/2019 01:48
Reativação
-
14/01/2019 05:48
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
14/01/2019 05:48
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
14/01/2019 05:47
Distribuído por sorteio
-
14/01/2019 05:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2019
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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