TJRN - 0850735-43.2019.8.20.5001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:28
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 07:16
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
18/06/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 17:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 17:29
Juntada de diligência
-
15/05/2025 14:11
Juntada de documento de comprovação
-
13/05/2025 10:40
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 11:09
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 10:43
Juntada de aviso de recebimento
-
12/03/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 06:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 03:33
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
07/12/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
06/12/2024 19:40
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
06/12/2024 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
29/11/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 01:20
Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 01:20
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 06:03
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
10/11/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
10/11/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
10/11/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 11:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/11/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
19/10/2024 00:39
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 22:39
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 17:16
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/05/2024 01:20
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 29/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 08:15
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 18:33
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
08/05/2024 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
08/05/2024 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0850735-43.2019.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a exequente, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, aos 6 de maio de 2024.
DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Auxiliar Técnico - Matrícula n. 166015-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
06/05/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:42
Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 29/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0850735-43.2019.8.20.5001 Autor: Banco Mercantil do Brasil SA Réu: JEAN KLAUDE LOPES DE MACEDO D E S P A C H O
Vistos.
Em petição retro de Id.106755959, a parte exequente requer pesquisa no sistema INFOJUD, bem como expedição de ofício à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO MERCADO DE FIDELIZAÇÃO - ABEMF, com o objetivo de realizar a pesquisa de cartão de crédito e dos pontos/milhas acumulados pelo devedor.
Todavia, antes de analisar o pedido de oficiar a ABEMF, DEFIRO o pleito do Exequente para realização de pesquisa da existência de cartão de crédito em nome do executado,via INFOJUD, por meio do relatório DECRED, a fim de obter informações sobre a existência de cartões de crédito e o montante total dos gastos realizados.
Como praxe, com destaque para o sigilo bancário que recai sobre a referida consulta, devendo a secretaria inserir o documento no processo como “sigiloso”, com acesso livre apenas para as partes e patronos habilitados nos fólios (lei complementar n.° 105/2001).
Obtida a consulta/resposta, INTIME-SE a Parte Exequente para se pronunciar sobre o resultado requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.
P.I.C.
Natal, na data e hora de registro do sistema, conforme rodapé da assinatura eletrônica.
ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
24/01/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 07:30
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
14/08/2023 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0850735-43.2019.8.20.5001 Autor: Banco Mercantil do Brasil SA Réu: JEAN KLAUDE LOPES DE MACEDO D E S P A C H O
Vistos.
Na última decisão de Id.99928706, fora deferida a pesquisa de bens do Executado pelo CNIB – Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens, para efetivação de ordem de indisponibilidade de patrimônio imobiliário em nome do Executado, conforme requerido pela parte Exequente.
Ocorre que houve um erro material por este Juízo, pois não cabe a indisponibilidade de bens do devedor, sem que antes tenha havido a penhora de bens e, nesse caso, o referido sistema não é meio adequado para localização de bens do Executado.
Portanto, revogo a decisão anterior e INDEFIRO o pleito novamente formulado pelo Exequente ao Id. 101639273 para pesquisa de bens pelo sistema CNIB.
Em sendo assim, INTIME-SE a Exequente para requerer o que entende de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença, na forma do Art. 921, CPC, momento a partir do qual terá início a contagem de prazo de prescrição intercorrente.
P.I.C.
Natal, na data e hora de registro do sistema, conforme rodapé da assinatura eletrônica.
ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
09/08/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 19:32
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 18:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/03/2023 11:59
Publicado Intimação em 02/02/2023.
-
27/03/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
07/02/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:31
Expedição de Alvará.
-
15/12/2022 20:01
Publicado Intimação em 14/12/2022.
-
15/12/2022 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 19:08
Juntada de termo
-
12/12/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 13:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/10/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 08:05
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
03/09/2022 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:43
Juntada de aviso de recebimento
-
27/07/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/02/2022 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 12:26
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 11:24
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 01:45
Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 27/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 11:51
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 13:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2021 13:49
Juntada de Petição de certidão
-
01/07/2021 16:50
Expedição de Ofício.
-
01/07/2021 16:50
Expedição de Ofício.
-
01/07/2021 16:48
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 01:49
Decorrido prazo de JEAN KLAUDE LOPES DE MACEDO em 04/03/2021 23:59:59.
-
15/01/2021 14:58
Expedição de Mandado.
-
15/01/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 14:51
Juntada de aviso de recebimento
-
16/12/2020 15:38
Juntada de aviso de recebimento
-
30/11/2020 10:20
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 14:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 11:21
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 14:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 09:38
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 09:38
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/07/2020 14:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/06/2020 10:25
Decorrido prazo de JEAN KLAUDE LOPES DE MACEDO em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2020 08:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 08:29
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 13:19
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2020 13:19
Juntada de aviso de recebimento
-
20/04/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 11:22
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 09:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2020 09:05
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
23/01/2020 08:49
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 11:18
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2020 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2020 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2020 07:43
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2020 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2020 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2020 08:13
Expedição de Mandado.
-
08/01/2020 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2019 15:00
Outras Decisões
-
09/12/2019 16:56
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2019 07:42
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/11/2019 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2019 16:25
Declarada incompetência
-
25/10/2019 14:19
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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