TJRN - 0808677-54.2021.8.20.5001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

4ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON JORDAO GUERRA DO NASCIMENTO

CPF *07.***.*46-76

Advogados

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS

OAB: 871/RN

CPF *14.***.*81-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/06/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 06:34

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 04/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 19:23

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 14:15

    Juntada de intimação

  • 17/07/2023 08:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/06/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 14:58

    Juntada de despacho

  • 14/03/2022 20:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/03/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 09:45

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2022 05:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/02/2022 20:15

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 18:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/02/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2022 21:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 02:57

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 30/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 15:48

    Audiência instrução e julgamento realizada para 27/10/2021 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/10/2021 00:44

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 18/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 12:32

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/10/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:44

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/10/2021 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/10/2021 09:22

    Outras Decisões

  • 05/10/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 20:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de JEFFERSON JORDAO GUERRA DO NASCIMENTO em 27/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 02:35

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 09/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2021 04:25

    Decorrido prazo de JEFFERSON JORDAO GUERRA DO NASCIMENTO em 11/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 08:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2021 08:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/06/2021 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2021 09:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/05/2021 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2021 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 15:57

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/05/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/05/2021 09:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/05/2021 09:15

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 19/05/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 18:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/02/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 11:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/02/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 20:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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