TJRN - 0811320-58.2021.8.20.5106

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EDILEUSA CAMPOS DE MEDEIROS

CPF *99.***.*28-68

Advogados

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB: 3904/RN

CPF *69.***.*95-15

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA

OAB: 13353/RN

CPF *50.***.*98-47

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 10:45

    Determinado o arquivamento

  • 09/04/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:16

    Desentranhado o documento

  • 09/04/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/03/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 01:16

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 05:37

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 05:48

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/11/2023 08:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/11/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 17:36

    Transitado em Julgado em 08/09/2023

  • 18/08/2023 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 22:29

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 15/08/2023 22:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0811320-58.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

    Mossoró-RN, 4 de agosto de 2023 FRANCISCO C M JÁCOME Chefe de Secretaria VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 07/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/08/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 10:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/08/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/06/2023 13:19

    Transitado em Julgado em 17/05/2023

  • 21/06/2023 08:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/06/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:09

    Outras Decisões

  • 19/05/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:15

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 02:15

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2023 23:59.

  • 23/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 21/03/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 21/03/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 15:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/03/2023 08:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/03/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/03/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:53

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:53

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

  • 10/01/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 12:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/11/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 11:18

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/11/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 10:40

    Juntada de decisão

  • 03/06/2022 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2022 11:50

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 29/04/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 04:37

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 03:27

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2022 23:59.

  • 09/03/2022 16:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/02/2022 15:44

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 04/02/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2021 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 18:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/11/2021 11:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/10/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 03:29

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 09:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 20:22

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 12:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/08/2021 12:48

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 02/08/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 15:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/06/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:26

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA EDILEUSA CAMPOS DE MEDEIROS.

  • 24/06/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 15:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/06/2021 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803076-88.2022.8.20.5112

Jose Morais Neto

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Joao Bruno Leite Paiva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0100126-98.2013.8.20.0154

Edmilson Martins da Silva

Municipio de Sao Rafael(Prefeitura Munic...

Advogado: Rodrigo da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100126-98.2013.8.20.0154

Edmilson Martins da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Sao R...

Advogado: Ana Paula da Costa Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0819303-74.2022.8.20.5106

Mprn - 09 Promotoria Mossoro

Edivan Soares da Costa Oliveira

Advogado: Jose Williams Reboucas Segundo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800025-71.2021.8.20.5155

Francisca Alves Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Bruno Costa Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/01/2021 16:33

Exibir Processo