12/06/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:06

Expedição de Alvará.
22/04/2025 07:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:25

Desentranhado o documento
24/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2025 23:59.
30/10/2024 10:25

Desentranhado o documento
30/10/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:22

Expedição de Ofício.
28/08/2024 09:42

Decorrido prazo de MANUELA MORAIS COSTA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:15

Decorrido prazo de MANUELA MORAIS COSTA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 07:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/08/2024 07:16

Conclusos para despacho
10/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 08:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:49

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 20:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:49

Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:49

Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 18:18

Conclusos para julgamento
07/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 04:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 08:12

Processo Reativado
14/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 11:17

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:55

Recebidos os autos
24/10/2023 13:55

Juntada de intimação de pauta
24/04/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
20/04/2023 05:20

Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 19/04/2023 23:59.
22/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:01

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2023 23:59.
27/02/2023 13:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2023 01:18

Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 17/02/2023 23:59.
30/01/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2022 16:49

Conclusos para julgamento
07/12/2022 16:49

Juntada de Certidão
02/12/2022 08:28

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2022 17:31

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:28

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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