17/12/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:06

Transitado em Julgado em 13/12/2024
17/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 06:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 09:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:18

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:59

Recebidos os autos
06/11/2024 09:25

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.
28/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
27/08/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/08/2024 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.
11/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
28/05/2024 06:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:08

Decorrido prazo de JOSEFA ANA DA SILVA OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSEFA ANA DA SILVA OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/03/2024 21:10

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 14:01

Recebidos os autos
23/10/2023 14:01

Juntada de intimação de pauta
08/02/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2023 03:49

Expedição de Certidão.
04/02/2023 03:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.
04/02/2023 03:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:34

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 16:45

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 06:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 06:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 11:18

Conclusos para julgamento
19/08/2022 00:44

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 18/08/2022 23:59.
08/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 17:22

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2022 09:49

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 20:24

Declarada incompetência
07/04/2022 23:11

Conclusos para decisão
07/04/2022 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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