02/06/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:10

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 15:34

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 07:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
10/05/2025 06:23

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804498-43.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M.

D.

F.

V.

D.

L.

S., HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA REQUERIDO: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por M.

D.

F.

V.

D.

L.

S., HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA em desfavor de CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Intimada, a executada procedeu com o depósito judicial do valor cobrado.

Vieram-me conclusos.

Decido.

Considerando que não subsiste controvérsia sobre o valor já depositado no processo de R$ 16.026,43 (dezesseis mil, vinte e seis reais e quarenta e três centavos) reputo satisfeita a obrigação objeto desta demanda.

Assim, determino a liberação dos valores, na forma requerida pela parte exequente, sendo R$ 2.036,46 para parte exequente e R$ 13.989,95 para seu advogado, através dos dados bancários informados no ID 150395043.

Perfectibilizada a liberação, caso remanesçam bens da parte executada bloqueados indevidamente, proceda-se com o levantamento das restrições.

Por fim, extingo o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Encerrados os trâmites, observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 6 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804498-43.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M.

D.

F.

V.

D.

L.

S., HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA REQUERIDO: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por M.

D.

F.

V.

D.

L.

S., HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA em desfavor de CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Intimada, a executada procedeu com o depósito judicial do valor cobrado.

Vieram-me conclusos.

Decido.

Considerando que não subsiste controvérsia sobre o valor já depositado no processo de R$ 16.026,43 (dezesseis mil, vinte e seis reais e quarenta e três centavos) reputo satisfeita a obrigação objeto desta demanda.

Assim, determino a liberação dos valores, na forma requerida pela parte exequente, sendo R$ 2.036,46 para parte exequente e R$ 13.989,95 para seu advogado, através dos dados bancários informados no ID 150395043.

Perfectibilizada a liberação, caso remanesçam bens da parte executada bloqueados indevidamente, proceda-se com o levantamento das restrições.

Por fim, extingo o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Encerrados os trâmites, observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 6 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0804498-43.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: M.

D.

F.

V.

D.

L.

S. e outros Parte Executada: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID nº 150375439 e seus anexos, requerendo o que entender de direito.

Natal/RN, 6 de maio de 2025 JOSILANDO NUNES DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 06:44

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:56

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 20:42

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:55

Juntada de Ofício
06/03/2025 14:54

Desentranhado o documento
06/03/2025 14:52

Juntada de Ofício
19/02/2025 09:07

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 12:17

Expedição de Ofício.
04/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:49

Juntada de Ofício
22/01/2025 04:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 06:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 13:55

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 10:10

Expedição de Ofício.
15/01/2025 10:08

Expedição de Ofício.
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0804498-43.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): M.

D.

F.

V.

D.

L.

S., HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Analisando detidamente o processo, vejo que remanesce controvérsia sobre o "relatório das sessões realizadas pela Requerente com a discriminação de dados de seu tratamento (data/hora/valores mensais/correção/juros)", uma vez que as clínicas indicaram os valores apenas genericamente.

Assim, renove-se a expedição de ofício para as clínicas indicadas no feito, para que detalhem as informações sobre os valores recebidos da parte executada pelos tratamentos determinados, com o relatório das sessões efetivamente realizadas e os valores que foram pagos em decorrência, no prazo de 30 (trinta) dias.

P.I.

Natal/RN, 13 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:04

Publicado Intimação em 16/10/2024.
04/12/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
06/11/2024 03:04

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:23

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:12

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:18

Juntada de documento de comprovação
16/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:55

Expedição de Ofício.
09/09/2024 13:25

Expedição de Ofício.
09/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 05:34

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:57

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:59

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 11:58

Juntada de documento de comprovação
10/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:32

Recebidos os autos
10/07/2024 12:32

Juntada de despacho
05/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2023 07:10

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:45

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
30/08/2023 13:24

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 15:54

Juntada de custas
14/08/2023 15:06

Juntada de custas
13/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 10/08/2023.
13/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
11/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:02

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 12:51

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2023 01:24

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:02

Conclusos para decisão
07/06/2023 09:01

Decorrido prazo de Ré em 29/05/2023.
30/05/2023 07:55

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 07:55

Decorrido prazo de HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 07:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIANA DE LIMA SILVA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 04:48

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 24/05/2023 23:59.
12/05/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.
12/05/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2023 07:25

Conclusos para julgamento
21/04/2023 00:58

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:58

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:36

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
26/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:14

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:02

Audiência instrução realizada para 16/02/2023 10:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/02/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 10:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/12/2022 10:18

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 10:18

Decorrido prazo de CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 11:55

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 11:55

Decorrido prazo de HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 11:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIANA DE LIMA SILVA em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 15:06

Audiência instrução designada para 16/02/2023 10:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
25/11/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:48

Conclusos para despacho
15/10/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 06:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 16:07

Conclusos para despacho
11/08/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:24

Conclusos para despacho
21/05/2022 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:38

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 17/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIANA DE LIMA SILVA em 17/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:38

Decorrido prazo de HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:42

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 17/05/2022 23:59.
25/04/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 01:07

Decorrido prazo de TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:07

Conclusos para despacho
12/03/2022 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2022 23:59.
10/03/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 00:53

Juntada de Petição de diligência
08/02/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 08:12

Expedição de Mandado.
08/02/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/02/2022 12:09

Conclusos para decisão
07/02/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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