09/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:37

Expedição de Alvará.
28/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.
28/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0014520-95.2013.8.20.0124 Exequente: VERA LUCIA HERMINIO ALVES Advogado:Advogado(s) do reclamante: CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES, REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL Executado: ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO Advogado: Advogado(s) do reclamado: NARA LUIZA PEREIRA FIDELIS D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial, conforme auto de arrematação de id 103706780.

Vieram os Embargos de Terceiro nº 0800096-80.2023.8.20.5033.

Houve habilitação da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Terceira Interessada (id 112844737).

A parte arrematante, em petição de id 114553603, requer a desistência da arrematação, em face do incidente processual acima mencionado, nos moldes do art. 903, §5º, II, do CPC.

Decido.

Vejo que a arrematação supra mencionada está sub judice, inclusive com determinação de suspensão, até o julgamento dos referidos Embargos de Terceiro.

Noutro pórtico, tendo em vista que o pedido de desistência da arrematação, foi formulado tempestivamente, nos moldes do art. 903, § 5º, II, do CPC, conforme id 114553603, defiro o pedido.

Determino, pois, o desfazimento da arrematação de id 103706780, com a devolução do valor depositado judicialmente à parte arrematante, via alvará de autorização.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal, da presente decisão.

Mantenham-se os autos suspensos, até o julgamento dos referidos Embargos de Terceiro.

Providências necessárias.

Natal, 22 de fevereiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
23/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:37

Outras Decisões
22/02/2024 09:23

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:34

Juntada de Petição de procuração
05/12/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 20:32

Juntada de diligência
04/12/2023 10:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:37

Expedição de Mandado.
05/09/2023 20:09

Expedição de Ofício.
23/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:36

Publicado Intimação em 09/08/2023.
15/08/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
10/08/2023 13:02

Juntada de custas
09/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0014520-95.2013.8.20.0124 Exeqüente:VERA LUCIA HERMINIO ALVES Advogado:Advogado(s) do reclamante: CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES Executado:ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO Advogado: Advogado(s) do reclamado: NARA LUIZA PEREIRA FIDELIS] D E S P A C H O Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial, conforme auto de arrematação de id 103706780.

Expeçam-se carta de arrematação e mandado de imissão de posse, ambos em favor da parte arrematante.

Intime-se a parte exequente para requerimentos necessários, em 10 dias.

Após, venham os autos conclusos.

P.I Natal/RN, 4 de agosto de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
07/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 08:14

Juntada de Certidão
03/07/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:51

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:21

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2023 16:33

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO:0014520-95.2013.8.20.0124 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE:VERA LUCIA HERMINIO ALVES ADVOGADO: CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES EXECUTADO:ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: NARA LUIZA PEREIRA FIDELIS DECISÃO Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 70066921).

Inclua-se o bem penhorado e descrito na Certidão Imobiliária (Id 93897345), em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 12 de julho de 2023, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação".

Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 12 de julho de 2023, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC. .

Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Francisco Doege Esteves Filho, através da Portaria N° 329/2021 - TJ, de 03 de março de 2021.

Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes.

Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC.

Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes.

Diante do lapso temporal desde a avaliação do imóvel penhorado, determino a atualização monetária do mesmo.

Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciara por diversas ocasiões, "verbis": "É recomendável que, antes do leilão, se corrija monetariamente o valor de avaliação do bem a ser alienando.

RSTJ 65/252, 69/28.423-7-BA-AgRg.

Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo" "Execução.

Valor do bem penhorado.

Atualização monetária.

Legalidade de sua determinação de ofício, em nada equivalente a uma nova avaliação.

STJ-Corte Especial, ED no Resp 82.068, rel.

Min.

José Dantas" Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC.

Providências necessárias.

P.

I.

Natal, 7 de junho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
12/06/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 23:07

Outras Decisões
07/06/2023 10:32

Conclusos para decisão
16/05/2023 19:47

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 19:47

Conclusos para despacho
16/03/2023 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2023 12:11

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:24

Conclusos para decisão
21/07/2022 09:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/07/2022 09:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
23/06/2022 17:21

Juntada de Petição de comunicações
22/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:32

Conclusos para decisão
21/06/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:33

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:32

Audiência instrução e julgamento designada para 21/07/2022 09:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
12/04/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:05

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:14

Conclusos para decisão
15/02/2022 15:14

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:16

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO em 14/02/2022 23:59.
02/02/2022 10:34

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 15:24

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:59

Conclusos para despacho
19/10/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 13:10

Juntada de ato ordinatório
14/10/2021 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 10:16

Juntada de Petição de diligência
07/10/2021 12:35

Expedição de Mandado.
23/09/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:15

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:14

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:03

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2021 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 13:05

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 16:30

Conclusos para despacho
21/06/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 15:07

Juntada de Petição de diligência
20/05/2021 08:59

Expedição de Mandado.
19/05/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 21:11

Conclusos para despacho
23/02/2021 03:24

Decorrido prazo de CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES em 22/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2021 08:36

Juntada de Petição de diligência
01/01/2021 23:42

Conclusos para despacho
08/12/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 10:59

Juntada de Certidão
05/11/2020 23:02

Conclusos para despacho
04/11/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 13:06

Conclusos para despacho
27/08/2020 12:53

Juntada de Certidão
06/08/2020 12:43

Juntada de Certidão
16/04/2020 16:17

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2020 16:21

Expedição de Mandado.
14/04/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 08:12

Conclusos para despacho
28/02/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 10:27

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 13:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 13:22

Juntada de Certidão
05/12/2019 16:48

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2019 14:31

Conclusos para despacho
01/10/2019 20:06

Decorrido prazo de CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES em 16/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 14:12

Juntada de Certidão
03/09/2019 10:09

Conclusos para despacho
28/08/2019 13:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2019 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2019 16:48

Juntada de Petição de diligência
10/04/2019 10:26

Expedição de Mandado.
19/03/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 11:04

Conclusos para despacho
21/02/2019 21:59

Juntada de Petição de petição
21/12/2018 03:11

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO em 19/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 15:25

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2018 00:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/11/2018 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2018 22:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 09:17

Conclusos para despacho
26/09/2018 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/12/2017 00:00

Mov. [32] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
22/10/2014 17:19

Mov. [31] - Arquivamento: Processo Arquivado/(PEDIDO JULG PROCEDENTE)
22/10/2014 17:19

Mov. [30] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado CERTIFICO e dou fé que a sentença prolatada nestes autos transitou em julgado, para ambas as partes, sem interposição de recursos. Ultrapassado o prazo de cumprimento espontâneo, ausentes requerimento
17/07/2014 23:59

Mov. [29] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(09/06/14)
17/07/2014 15:55

Mov. [28] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
17/07/2014 15:53

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO) em 07/07/14 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(09/06/14)
04/07/2014 23:59

Mov. [26] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMINIO ALVES/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(09/06/14)
27/06/2014 13:02

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO *Referente ao evento Julgada procedente a ação(09/06/14)
21/06/2014 00:01

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por VERA LUCIA HERMINIO ALVES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha
09/06/2014 06:32

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO)
09/06/2014 06:32

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para VERA LUCIA HERMINIO ALVES)
09/06/2014 06:32

Mov. [21] - Procedência: Julgada procedente a ação
31/01/2014 09:51

Conclusos para julgamento
31/01/2014 09:51

Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
14/11/2013 18:08

Mov. [18] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
14/11/2013 18:07

Mov. [17] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO) em 11/11/13 *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(30/10/13)
12/11/2013 00:01

Mov. [16] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por VERA LUCIA HERMINIO ALVESteve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
30/10/2013 15:43

Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(30/10/13)
30/10/2013 15:19

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO)
30/10/2013 15:19

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para VERA LUCIA HERMINIO ALVES)
30/10/2013 15:19

Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 31 de Janeiro de 2014 às 09:30)
30/10/2013 15:19

Audiência Conciliação Redesignada Intimar da nova data de conciliação
30/10/2013 08:57

Mov. [10] - Petição: Juntada de Petição
21/10/2013 16:43

Mov. [9] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
21/10/2013 16:42

Mov. [8] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO em 15/10/13
08/10/2013 12:44

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO
04/10/2013 09:20

Mov. [6] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação
04/10/2013 09:13

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ROSIMERE DE SOUZA CARVALHO
04/10/2013 09:13

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para VERA LUCIA HERMINIO ALVES) em 04/10/13 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(04/10/13)
04/10/2013 09:13

Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 6 de Junho de 2014 às 10:00)
04/10/2013 09:12

Distribuído por sorteio
04/10/2013 09:12

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CUSTAS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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