22/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
22/08/2025 06:42

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:16

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:10

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:09

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:08

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:06

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:30

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:27

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:41

Outras Decisões
29/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ERIFRANCI FREITAS RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CAMILA CANDEA MINA RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ERIFRANCI FREITAS RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de CAMILA CANDEA MINA RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:14

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 04:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 03:56

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 03:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 02/05/2024.
07/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
22/11/2024 11:12

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/11/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
05/06/2024 09:11

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:11

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:34

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0842565-24.2015.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIFRANCI FREITAS RODRIGUES, CAMILA CANDEA MINA RODRIGUES EXECUTADO: LUCIA CAMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA, ILUMINATO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Trata-se de pedido de penhora de imóveis e de adoção de medidas executivas atípicas (apreensão de CNH e passaporte) formulados nos termos das petições de ID. 116998317 e ID. 118141198.

Inicialmente, considerando que a documentação colacionada pelo exequente consiste em prova emprestada oriunda de processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho e a 17ª Vara Cível desta Comarca sem segredo de justiça, não há justificativa para o sigilo requerido pelos exequente, exceto no que se refere à declaração de imposto de renda de ID. 116998325.

Com essas considerações, será levantado o sigilo de toda a documentação, mantendo-se a declaração de IRPF com visualização restrita a ambas as partes.

A adoção de medidas executivas atípicas do art. 139, IV, do CPC pressupõe o contraditório, conforme destacado pelo STJ: (...) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de ser legítima a adoção de medidas executivas indiretas, com base no artigo 139, IV, do CPC/15, temporariamente, após o esgotamento dos meios ordinários e típicos, dada a subsidiariedade do instituto, sempre sob o crivo do contraditório e desde que o devedor possua indícios de ocultação de patrimônio, visto que o intuito é impedir a frustração voluntária do processo executivo e não a punição do devedor em decorrência da ausência de bens. (...) (REsp n. 1.830.416/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 5/9/2023, DJe de 27/10/2023.) Intimem-se os executados a fim de que se manifestem em relação aos requerimentos de ID. 116998317 e ID. 118141198 no prazo de 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:30

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição incidental
16/02/2024 06:18

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 13:05

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:53

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:53

Outras Decisões
05/10/2023 13:58

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:58

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:58

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:58

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:58

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 04/10/2023 11:04.
05/10/2023 10:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:47

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2023 03:52

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:26

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 27/09/2023 23:02.
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0842565-24.2015.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIFRANCI FREITAS RODRIGUES, CAMILA CANDEA MINA RODRIGUES EXECUTADO: LUCIA CAMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA, ILUMINATO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, CAMERON CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), defere-se o pedido de penhora on line.

Protocolada nesta data a ordem de bloqueio perante o SISBAJUD (protocolo nº 20.***.***/9205-42), no valor de R$ 707.667,78 (setecentos e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) em desfavor de LUCIA CAMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA, ILUMINATO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA e CAMERON CONSTRUTORA LTDA, permaneçam os autos aguardando resposta da diligência pelo prazo de 48 horas.

Conclusos após, para as providências do art. 854 do CPC.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:01

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:47

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:45

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:04

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:04

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:04

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:04

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
14/07/2023 06:03

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 06:02

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0842565-24.2015.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIFRANCI FREITAS RODRIGUES, CAMILA CANDEA MINA RODRIGUES REU: LUCIA CAMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA, ILUMINATO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intimem-se os executados LUCIA CAMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA, ILUMINATO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, CAMERON CONSTRUTORA LTDA, por seus advogados, para pagar o débito no valor de R$ 643.334,35 (seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Considerando que a sentença de ID. 42600895 e o Acórdão de ID. 101922440 estabeleceram condenações específicas para cada um dos demandados, deverão ser observados pelos mesmos os valores especificados pelos exequentes nas planilhas de ID. 102912237 a ID. 102912243.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 06:06

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 06:06

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 06:06

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 06:05

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:51

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:56

Juntada de Petição de contrato de compra e venda
06/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2023 08:01

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 02:34

Publicado Intimação em 20/06/2023.
30/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:26

Recebidos os autos
16/06/2023 11:26

Juntada de decisão
10/09/2020 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2020 03:59

Decorrido prazo de Ednaldo Patrício da Silva em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 03:59

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 03:59

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 03:22

Decorrido prazo de Eugenio Pacelli de Araújo Gadelha em 07/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 03:33

Decorrido prazo de MÁRIO SÉRGIO P. DO NASCIMENTO em 04/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 19:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 03:58

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 05/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 07:32

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 05/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 07:32

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 05/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 07:32

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 07:31

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 05/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 07:31

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 05/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:22

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 29/05/2020 23:59:59.
05/06/2020 15:30

Juntada de Petição de apelação
29/05/2020 20:31

Juntada de Petição de apelação
05/05/2020 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/09/2019 22:02

Conclusos para decisão
04/09/2019 23:35

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 10:05

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 23:51

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 23:50

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2019 14:20

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 09:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 09:22

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 09:21

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 01/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:19

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:19

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:18

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2019 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2019 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2018 14:15

Juntada de Certidão
23/04/2018 15:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/09/2017 09:19

Conclusos para julgamento
16/08/2017 10:50

Audiência conciliação realizada para 16/08/2017 09:00.
16/08/2017 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2017 02:19

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 14/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 02:19

Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 14/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 02:19

Decorrido prazo de DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA em 14/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 02:19

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 14/08/2017 23:59:59.
14/08/2017 18:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2017 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2017 00:46

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 04/08/2017 23:59:59.
25/07/2017 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2017 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2017 11:40

Audiência conciliação designada para 16/08/2017 09:00.
19/07/2017 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2016 10:50

Conclusos para despacho
13/06/2016 17:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2016 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2016 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2016 10:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2016 09:47

Juntada de Certidão
18/03/2016 11:51

Juntada de Petição de contestação
14/03/2016 12:44

Juntada de Certidão
26/02/2016 17:12

Juntada de Petição de contestação
26/02/2016 17:12

Juntada de Petição de contestação
26/02/2016 17:11

Juntada de Petição de contestação
26/02/2016 11:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2016 10:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2016 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/02/2016 15:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2016 15:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2016 13:46

Expedição de Certidão.
22/02/2016 11:49

Juntada de Certidão
22/02/2016 11:40

Juntada de Certidão
17/02/2016 08:45

Juntada de Certidão
16/02/2016 16:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2016 11:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2016 11:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2016 12:10

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CAMARA ROCHA em 11/02/2016 23:59:59.
12/02/2016 05:04

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 11/02/2016 23:59:59.
28/01/2016 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2016 12:53

Juntada de Certidão
22/01/2016 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2015 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2015 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2015 09:01

Expedição de Mandado.
18/12/2015 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2015 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2015 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2015 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2015 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2015 11:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2015 11:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2015 11:50

Conclusos para decisão
29/09/2015 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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